PORTARIA Nº 907, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM n. 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;
CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE n. 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;
CONSIDERANDO a designação consignada na Portaria TRE/AM n. 897, de 4 de dezembro de 2017, bem como o que consta no Processo Administrativo Digital PAD n. 019.179/2017,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o disposto no caput, do artigo 1º, da Portaria TRE/AM n. 897/2017, para: Onde se lê:
"Art. 1º DESIGNAR o servidor efetivo WALDINEY ALBUQUERQUE SIQUEIRA, Secretário Judiciário, para exercer o cargo comissionado de Diretor Geral deste Tribunal, nível CJ-4, nos períodos de 06 a 09.12.2017 e de 13 a 16.12.2017, em substituição ao servidor MESSIAS AUGUSTO LIMA BELCHIOR DE ANDRADE, Diretor Geral titular, em razão de viagens a serviço, consoante consta no PAD n. 019.179/2017."

Leia-se:

"Art. 1º DESIGNAR o servidor efetivo WALDINEY ALBUQUERQUE SIQUEIRA, Secretário Judiciário, para exercer o cargo comissionado de Diretor Geral deste Tribunal, nível CJ-4, no período de 06 a 09.12.2017, em substituição ao servidor MESSIAS AUGUSTO LIMA BELCHIOR DE ANDRADE, Diretor Geral titular, em razão de viagem a serviço, consoante consta no PAD n. 019.179/2017."

Art. 2º DESIGNAR o servidor efetivo RODRIGO CAMELO DE OLIVEIRA, Secretário de Tecnologia da Informação, para exercer o cargo comissionado de Diretor Geral deste Tribunal, nível CJ-4, no período de 13.12.2017 a 04.01.2018, em substituição ao servidor MESSIAS AUGUSTO LIMA BELCHIOR DE ANDRADE, Diretor Geral titular, em razão de viagem a serviço e usufruto de férias, consoante consta no PAD n. 019.179/2017."

Art. 3º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos:

I Substituto: ALDENICE BARAUNA SERRÃO

Unidade: Cartório Eleitoral da 26ª ZE/BARREIRINHA

Período(s): 04 a 19.12.2017

Titular: IRANILDO MACEDO SOARES

Ato de indicação: Mensagem eletrônica de 04.12.2017

II Substituto: IZABEL CRISTINA MEIRA DOS SANTOS

Unidade: Cartório Eleitoral da 59ª ZE/MANAUS

Período(s): 11 a 15.12.2017

Titular: VALQUIMAR CLETO SOARES

Ato de indicação: PAD n. 019.253/2017

III Substituto: JOÃO BOSCO SOARES DE CASTRO

Unidade: Cartório Eleitoral da 27ª ZE/URUCARÁ

Período(s): 16 a 17.11.2017

Titular: INGLID'S FEITOZA MARINHO BRESLER

Ato de indicação: PAD n. 019.169/2017

IV Substituto: MARIO ANTONIO PEREIRA SOARES

Unidade: Cartório Eleitoral da 15ª ZE/BORBA

Período(s): 18 a 19.12.2017; 18 a 19.01.2018

Titular: ANTONIO MONTEIRO DA SILVA JUNIOR

Ato de indicação: PAD n. 019.148/2017

V Substituto: RENAN RAMALHO MARQUES LINS

Unidade: Cartório Eleitoral da 1ª ZE/MANAUS

Período(s): 14 a 19.12.2017

Titular: LUNA MARIA ARAUJO FERREIRA

Ato de indicação: PAD n. 019.184/2017

Manaus, 05 de dezembro de 2017

Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA

Presidente do TRE/AM