PORTARIA Nº 902, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017

CONSIDERANDO o disposto no art. 35, inciso I da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei n. 9.527, de 10.12.1997;
CONSIDERANDO a efetiva apresentação dos servidores recem empossados neste Regional, ISRAEL PEDROZA DA SILVA JUNIOR e CAMILA CALIXTO CORREA, junto à 50ª ZE/Juruá e 69ª ZE/Itamarati, respectivamente, bem como o quadro de lotação das unidades acima mencionadas e, ainda, as determinações contidas na Resolução TSE n. 21.832, de 22.6.2004,

RESOLVE:

Art. 1º. DISPENSAR os servidores abaixo relacionados, das Funções Comissionadas de Chefes de Cartório, Nível FC-6, das unidades conforme abaixo discriminadas:

I ANA LUCIA XAVIER DE QUEIROZ
Cargo: Servidora Requisitada Unidade: 50ª ZE / JURUÁ
II ELIZENI FERREIRA MOTA
Cargo: Servidora Requisitada Unidade: 69ª ZE / ITAMARATI
Art. 2º DESIGNAR os servidores abaixo elencados, para exercerem as Funções Comissionadas conforme especificado:
I ANA LUCIA XAVIER DE QUEIROZ
Cargo: Servidora Requisitada Função: Assistente I, Nível FC-1 Unidade: 50ª ZE / JURUÁ
II CAMILA CALIXTO CORREA
Cargo: Técnico Judiciário/Área Administrativa Função: Chefe de Cartório, Nível FC-6 Unidade: 69ª ZE / ITAMARATI
III ELIZENI FERREIRA MOTA
Cargo: Servidora Requisitada Função: Assistente I, Nível FC-1 Unidade: 69ª ZE / ITAMARATI
IV ISRAEL PEDROZA DA SILVA JUNIOR
Cargo: Técnico Judiciário/Área Administrativa Função: Chefe de Cartório, Nível FC-6 Unidade: 50ª ZE / JURUÁ

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Manaus, 04 de dezembro de 2017

(Assinado eletronicamente conf. Lei n. 11.419/2006)

Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA

Presidente do TRE/AM