PORTARIA Nº 866, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM n. 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão, nos termos da competência preconizada no art. 3º do mencionado diploma normativo;

CONSIDERANDO as designações consignadas na Portaria TRE/AM n. 771, de 10 de outubro de 2017, R E S O L V E :

Art. 1º DESIGNAR o(s) servidor(es) abaixo elencado(s) para exercer(em) o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao(à) titular, em razão de seu(s) afastamento(s):

I - Substituto: ALDO ANÍSIO PEREIRA DE FRANÇA

Função/Cargo a substituir: Assessor II da Assessoria Jurídica da Diretoria Geral

Nível: CJ-2

Período(s): 21 a 28.11.2017

Titular: JOÃO CARLOS CARVALHO CORRÊA

Ato de indicação: Mensagem eletrônica de 20.11.2017

II - Substituto: ANDRE LUIS DORGAM MAUES

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Expedição

Nível: FC-6

Período(s): 16 a 17.11.2017; 21 a 30.11.2017 Titular: MOISÉS MACIEL DO NASCIMENTO

Ato de indicação: PAD n. 018.318/2017

III - Substituto: BRUNO CASTRO VAZ

Função/Cargo a substituir: Assessor I do Gabinete dos Juízes e do Procurador Regional Eleitoral

Nível: CJ-1

Período(s): 08.01 a 06.02.2018

Titular: JOÃO RICARDO SAMPAIO DE OLIVEIRA

Ato de indicação: PAD n. 018.370/2017

IV - Substituto: DARBY DANIEL DOS SANTOS DA SILVA MAIA

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Direitos Políticos

Nível: FC-6

Período(s): 06 a 18.11.2017

Titular: CLÁUDIA DE TOMAZ DE SALIGNAC E SOUZA

Ato de indicação: PAD n. 018.045/2017

V - Substituto: DEBORAH MOREIRA DA COSTA SOUZA

Função/Cargo a substituir: Assessora II da Assessoria Jurídica da Presidência

Nível: CJ-2

Período(s): 21 a 25.11.2017

Titular: CRISTIANE CORREA VIANA DE SOUZA

Ato de indicação: PAD n. 018.549/2017

VI - Substituto: EDUARDO CARIOCA CRUZ

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Rede e Banco de Dados

Nível: FC-6

Período(s): 25.11 a 02.12.2017

Titular: MARCELO DE JESUS FERREIRA

Ato de indicação: PAD n. 018.514/2017

VII - Substituto: FABIANA PENAFORT RIBEIRO FERNANDES

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Publicação e Procedimentos Diversos

Nível: FC-6

Período(s): 07 a 10.11.2017; 13 a 14.11.2017; 16 a 17.11.2017; 21 a 24.11.2017

Titular: KÉTULLE CRISTINE MOTA DE ALBUQUERQUE

Ato de indicação: PAD n. 017.919/2017

VIII - Substituto: GERMAINE MARTINS DE SOUZA

Função/Cargo a substituir: Assessora I da Assessoria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional

Nível: CJ-1

Período(s): 13 a 15.11.2017; 17.11.2017; 20.11 a 19.12.2017

Titular: KLEBER CEZAR MERKLEIN

Ato de indicação: PAD. 018.285/2017

IX - Substituto: GRACILENE LIMA CAVALCANTE

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Capacitação

Nível: FC-6

Período(s): 17.11.2017

Titular: NILCILENE MODESTO DE MELO

Ato de indicação: Mensagem Eletrônica de 14.11.2017

X - Substituto: HARRY CHARLES CAMARA BONAPARTE

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Biblioteca, Arquivo e Editoração

Nível: FC-6

Período(s): 05 a 10.11.2017

Titular: MARILZA MOREIRA DA SILVA

Ato de indicação: PAD n. 017.726/2017

XI - Substituto: IRLANE MARIA FERREIRA DE ANDRADE

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Autuação e Distribuição de Processos

Nível: FC-6

Período(s): 11 a 20.12.2017

Titular: JOÃO BOSCO DA SILVA VIEIRA

Ato de indicação: PAD n. 018.607/2017

XII - Substituto: JOÃO LINDOMAR MARQUES

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Programação Financeira

Nível: FC-6

Período(s): 17.11 a 16.12.2017 Titular: ADEMIR DA SILVA VALENTIM

Ato de indicação: Mensagem eletrônica de 21.11.2017

XIII - Substituto: JOSE MARIO CHAVES GOMES DE OLIVEIRA

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Contas Eleitorais e Partidárias

Nível: FC-6

Período(s): 21.11 a 1º.12.2017

Titular: MARIA FABIANA DA COSTA RODRIGUES

Ato de indicação: PAD n. 018.496/2017

XIV - Substituto: JOSEFA DIAS DE LIMA

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Lotação e Gestão de Desempenho

Nível: FC-6

Período(s): 21 a 23.11.2017

Titular: INÊS MARIA NUNES PONTILHÃO

Ato de indicação: Mensagem eletrônica de 17.11.2017

XV - Substituto: LEANDRO NASCIMENTO SIMÃO FILHO

Função/Cargo a substituir: Secretário de Tecnologia da Informação

Nível: CJ-3

Período(s): 16 a 17.11.2017; 19 a 23.11.2017

Titular: RODRIGO CAMELO DE OLIVEIRA

XVI - Substituto: LUIS MYRRIA NETO

Função/Cargo a substituir: Coordenador de Assistência Médica e Social

Nível: CJ-2

Período(s): 09 a 10.11.2017; 16 a 17.11.2017

Titular: CARMEN LUCIA DE ANDRADE MAGALHÃES COSTA

Ato de indicação: PAD n. 018.394/2017

XVII - Substituto: LUIZ ANDRE DOS SANTOS PINHEIRO

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Obras e Projetos

Nível: FC-6

Período(s): 22 a 24.11.2017

Titular: LUCIANO NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE

Ato de indicação: PAD n. 018.635/2017

XVIII - Substituto: MARCELO DOS SANTOS REGO

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Análise e Compras

Nível: FC-6

Período(s): 13 a 18.11.2017; 22 a 24.11.2017; 27 a 28.11.2017

Titular: JOSENILDO PEREIRA SOARES

Ato de indicação: PAD nos. 018.109 e 018.572/2017

XIX - Substituto: MARCOS FREITAS DE MORAES

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Legislação e Normas

Nível: FC-6

Período(s): 21.11 a 1º.12.2017; 04 a 07.12.2017

Titular: MARIENE SOARES PESSÔA LINHARES

Ato de indicação: Mensagem eletrônica de 21.11.2017

XX - Substituto: NILCILENE MODESTO DE MELO

Função/Cargo a substituir: Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento

Nível: CJ-2

Período(s): 21 a 23.11.2017

Titular: SEVERA ROMANA SAMPAIO COTTA

Ato de indicação: Mensagem eletrônica de 17.11.2017

XXI - Substituto: NOÊMIA MARIA AQUINO DE SOUSA

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Jurisprudência e Documentação

Nível: FC-6

Período(s): 27.09.2017; 29.09.2017; 02 a 31.10.2017

Titular: MARISSIE DE OLIVEIRA NINA

Ato de indicação: PAD n. 018.592/2017

XXII - Substituto: RAFAEL BARBOSA GOMES

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Procedimentos Cartorários e Disciplinar

Nível: FC-6

Período(s): 08 a 11.11.2017; 24.11.2017; 27.11.2017

Titular: CLÁUDIO MARCIO PINTO NEDER

XXIII - Substituto: ROBÉRIO MOREIRA BORGES

Função/Cargo a substituir: Assessor I do Gabinete dos Juizes e do Procurador Regional Eleitoral

Nível: CJ-1

Período(s): 07 a 15.11.2017

Titular: ERIC CARVALHO DE ALBUQUERQUE

Ato de indicação: PAD n. 018.159/2017

XXIV - Substituto: RODRIGO DOMINGUES MATOS

Função/Cargo a substituir: Assessor I do Gabinete de Juízes e do Procurador Regional Eleitoral

Nível: CJ-1

Período(s): 09 a 24.11.2017; 27.11 a 1º.12.2017

Titular: DEOMARCIO REIS DA SILVA

Ato de indicação: PAD n. 018.156/2017

XXV - Substituto: SALETE GOMES ARAÚJO

Função/Cargo a substituir: Oficial de Gabinete da Secretaria Judiciária

Nível: FC-5

Período(s): 10.11.2017

Titular: MÁRCIA CRISTINA SANTOS DOS REIS

Ato de indicação: PAD n. 017.927/2017

XXVI - Substituto: SOLANGE NAGATA BALDUINO

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Desenvolvimento Organizacional

Nível: FC-6

Período(s): 20.11 a 05.12.2017

Titular: SUELLY NERY DE PAIVA

Ato de indicação: Mensagem eletrônica de 22.11.2017

XXVII - Substituto: VALDSON ANDRÉ DE OLIVEIRA RIBEIRO

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Atendimento Médico, Odontológico e Ambulatorial

Nível: FC-6

Período(s): 13 a 14.11.2017

Titular: MARIA DO SOCORRO CUNHA DE ARAÚJO

Ato de indicação: PAD n. 018.454/2017

XXVIII - Substituto: WERNER LOEFFLER

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Obras e Projetos

Nível: FC-6

Período(s): 09 a 10.11.2017

Titular: LUCIANO NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE

Ato de indicação: PAD n. 018.063/2017

XXIX - Substituto: WILSON DE OLIVEIRA BASTOS FILHO

Função/Cargo a substituir: Coordenador de Orçamento e Finanças

Nível: CJ-2

Período(s): 22 a 23.11.2017; 29.11 a 18.12.2017

Titular: ROSINELE SARAIVA SOARES

Ato de indicação: Mensagem eletrônica de 21.11.2017

Art. 2º ALTERAR o disposto no inciso IX, do artigo 1º, da Portaria TRE/AM n. 771/2017, para: Onde se lê:

"IX - Substituto: KLEYCIANE INES DE BRITO RAMOS

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Contabilidade

Nível: FC-6

Período(s): 03.10.2017; 09 a 12.10.2017; 16 a 18.10.2017; 20.10 a 10.11.2017

Titular: ROBERTO LELIS DE OLIVEIRA

Ato de indicação: Mensagem eletrônica de 09.10.2017"

Leia-se:

"IX - Substituto: KLEYCIANE INES DE BRITO RAMOS

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Contabilidade

Nível: FC-6

Período(s): 03.10.2017; 09 a 12.10.2017; 16 a 18.10.2017; 20.10 a 09.11.2017

Titular: ROBERTO LELIS DE OLIVEIRA

Ato de indicação: Mensagem eletrônica de 09.10.2017"

Manaus, 22 de novembro de 2017

SANDRO ALBERTO RODRIGUES DA SILVA

Diretor-Geral do TRE/AM, em substituição