PORTARIA Nº 86, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM n. 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;
CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE n. 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;
CONSIDERANDO as designações efetivadas nas Portarias TRE/AM n. 017 e 073, de 10 de janeiro e 7 de fevereiro de 2017, respectivamente,

R E S O L V E :
Art. 1º DESIGNAR o servidor efetivo WALDINEY ALBUQUERQUE SIQUEIRA, Secretário Judiciário/SJD, para exercer o cargo comissionado de Diretor Geral deste Tribunal, nível CJ-4, no período de 15 a 18.02.2017, em razão do afastamento do servidor MESSIAS AUGUSTO LIMA BELCHIOR DE ANDRADE, Diretor Geral titular, conforme PAD n. 002.431/2017.
Art. 2º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos:
I Substituto: DOUGLAS DA SILVA GRANA
Unidade: Cartório Eleitoral da 39ª ZE/SILVES

Período(s): 12 a 24.02.2017
Titular: LEANDRO VALENTE DE LIMA
Ato de indicação: PAD n. 002.210/2017
II Substituto: IDALÍZIA TITO PANTOJA DE ALMEIDA
Unidade: Cartório Eleitoral da 13ª ZE/CANUTAMA

Período(s): 13 a 24.02.2017
Titular: MARCOS KAWAMOTO
Ato de indicação: PAD n. 002.030/2017
III Substituto: JESSÉ BASTOS DE SOUZA
Unidade: Cartório Eleitoral da 5ª ZE/MAUÉS Período(s): 20 a 27.02.2017; 01 a 10.03.2017

Titular: IGOR BRASÍLICO
Ato de indicação: PAD n. 001.925/2017
IV Substituto: LEOMI JOSÉ RODRIGUES
Unidade: Cartório Eleitoral da 56ª ZE/IRANDUBA
Período(s): 15 a 24.02.2017; 02 a 03.03.2017; 06 a 17.03.2017; 27 a 31.03.2017; 03 a 12.04.2017
Titular: NAYANA SHIRADO
Ato de indicação: PAD n. 001.910/2017

V Substituto: ROSANY MARIA PEREIRA SARAIVA
Unidade: Cartório Eleitoral da 45ª ZE/IPIXUNA
Período(s): 13 a 16.12.2016; 19.12.2016; 09 a 10.02.2017; 13 a 17.02.2017; 20 a
24.02.2017
Titular: ANDREY YLYUCHEN RUI THEOTONIO
Ato de indicação: PAD n. 002.325/2017
Art. 3º ALTERAR o disposto no inciso IV, da Portaria TRE/AM n. 017/2017, com redação dada na Portaria TRE/AM n. 054/2017 para:
Onde se Lê:
"IV Substituto: MÔNICA DE OLIVEIRA ANDRADE
Unidade: Cartório Eleitoral da 68ª ZE/MANAUS
Período(s): 09 a 13.01.2017; 16.01.2017; 18 a 20.01.2017; 23 a 27.01.2017; 30.01 a 03.03.2017; 06 a 09.03.2017
Titular: RAILSON LEITE BRASIL
Ato de indicação: PAD nos. 000.265 e 000.725/2017"
Leia-se:
"IV Substituto: MÔNICA DE OLIVEIRA ANDRADE
Unidade: Cartório Eleitoral da 68ª ZE/MANAUS
Período(s): 09 a 13.01.2017; 16.01.2017; 18 a 20.01.2017; 23 a 27.01.2017; 30.01 a 06.02.2017; 11.02 a 03.03.2017; 06 a 09.03.2017

Titular: RAILSON LEITE BRASIL
Ato de indicação: PAD n. 000.265/2017"
Art. 4º ALTERAR o disposto no inciso II, da Portaria TRE/AM n. 073/2017 para: Onde se Lê:
"II Substituto: HERON BEZERRA BRANDÃO
Unidade: Cartório Eleitoral da 33ª ZE/ANORI Período(s): 20 a 24.02.2017; 02 a 03.03.2017
Titular: MARCOS ANTÔNIO RODRIGUES FERREIRA JUNIOR
Ato de indicação: PAD nos. 001.881 e 001.941/2017"
Leia-se:
"II Substituto: HERON BEZERRA BRANDÃO
Unidade: Cartório Eleitoral da 33ª ZE/ANORI
Período(s): 02 a 03.03.2017; 17 a 20.04.2017; 24.04.2017 Titular: MARCOS ANTÔNIO RODRIGUES FERREIRA JUNIOR
Ato de indicação: PAD nos. 001.881 e 001.941/2017"

Manaus, 13 de fevereiro de 2017

Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA

Presidente do TRE/AM