PORTARIA Nº 814, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM n. 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;
CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE n. 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014,

R E S O L V E :

Art. 1º DESIGNAR a servidora efetiva BÁRBARA LIMA TAVARES DE ALMEIDA, Analista Judiciário Área Administrativa, Secretária de Administração, Orçamento e Finanças, para exercer o cargo comissionado de Diretora Geral deste Tribunal, nível CJ-4, no período de 07 a 11.11.2017, em substituição ao servidor MESSIAS AUGUSTO LIMA BELCHIOR DE ANDRADE, Diretor Geral titular, em razão de viagem a serviço, consoante consta no PAD n. 017.555/2017.

Art. 2º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos:
I - Substituto: ANTÔNIO FERNANDES BEZERRA NETO
Unidade: Cartório Eleitoral da 54ª ZE/BERURI

Período(s): 16 a 17.11.2017
Titular: ERIC SALES DA SILVA
Ato de indicação: PAD n. 017.420/2017

II - Substituto: ARACY PINHEIRO VIEIRA
Unidade: Cartório Eleitoral da 28ª ZE/NOVA OLINDA DO NORTE

Período(s): 30 a 31.10.2017
Titular: VIRGINIO ATHAN COSTA
Ato de indicação: PAD n. 017.433/2017
III - Substituto: EDSON CARLOS DE SOUZA NASCIMENTO
Unidade: Cartório Eleitoral da 62ª ZE/MANAUS

Período(s): 06 a 27.11.2017
Titular: JOSÉ EISENHOUWER DE SOUSA DIAS
Ato de indicação: PAD n. 017.333/2017
IV - Substituto: HERON BEZERRA BRANDÃO
Unidade: Cartório Eleitoral da 33ª ZE/ANORI
Período(s): 30 a 31.10.2017; 06 a 14.11.2017; 16 a 17.11.2017; 21 a 24.11.2017; 27.11 a
1º.12.2017; 04 a 07.12.2017; 11 a 19.12.2017; 08 a 19.01.2018

Titular: HIDELBRANDO OLIVEIRA DA ROCHA
Ato de indicação: PAD n. 017.297/2017
V - Substituto: LUNA MARIA ARAUJO FERREIRA
Unidade: Cartório Eleitoral da 1ª ZE/MANAUS Período(s): 30 a 31.10.2017
Titular: JOSÉ RENATO FRAZÃO CRESPO
Ato de indicação: PAD n. 017.519/2017
VI - Substituto: MARIA IVANETE RIBEIRO TELES

Unidade: Cartório Eleitoral da 21ª ZE/CARAUARI Período(s): 06 a 13.11.2017
Titular: HADY ANNE TAUMATURGO MARTINS
Ato de indicação: PAD n. 017.504/2017
VII - Substituto: PATRICIA SOTERIO SOUZA
Unidade: Cartório Eleitoral da 9ª ZE/TEFÉ Período(s): 07 a 12.11.2017
Titular: LUCAS CARLON DE CARVALHO
Ato de indicação: PAD n. 017.496/2017
VIII - Substituto: VALÉRIO MENDONÇA FREIRE
Unidade: Cartório Eleitoral da 70ª ZE/MANAUS Período(s): 31.10.2017
Titular: RAIMUNDO DE AQUINO SOUZA
Ato de indicação: PAD n. 017.391/2017
IX - Substituto: VANIA DOS SANTOS PEREIRA
Unidade: Cartório Eleitoral da 47ª ZE/SANTO ANTONIO DO IÇA Período(s): 06 a 10.11.2017
Titular: ALCEMIR MENEZES MEDEIROS

Ato de indicação: PAD n. 017.361/2017

Manaus, 30 de outubro de 2017

(Assinado eletronicamente conf. Lei n. 11.419/2006)

Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA

Presidente do TRE/AM