
Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 801, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017
Altera o disposto no artigo 1º, da Portaria TRE/AM n. 676/2017.
CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM n. 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão, nos termos da competência preconizada no art. 3º do mencionado diploma normativo;
CONSIDERANDO a edição da Portaria TRE/AM n. 676, de 1 de setembro de 2017 e o cancelamento da folga marcada para a data de 6 de outubro de 2017, ao servidor Edom Melo Castro, Chefe de Cartório de Japurá, consoante decidido no Processo Administrativo Digital PAD n. 017.204/2017,
R E S O L V E :
ALTERAR o disposto no artigo 1º, da Portaria TRE/AM n. 676/2017, para: Onde se lê:
"Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo DANIEL TIAGO INÁCIO SALINA, ..., para exercer, nos períodos de 12 a 15.09.2017, 18 a 22.09.2017, 25 a 29.09.2017 e de 02 a 06.10.2017 a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 48ª Zona Eleitoral, nível FC-6, ..."
Leia-se:
"Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo DANIEL TIAGO INÁCIO SALINA, ..., para exercer, nos períodos de 12 a 15.09.2017, 18 a 22.09.2017, 25 a 29.09.2017 e de 02 a 05.10.2017 a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 48ª Zona Eleitoral, nível FC-6, ..."
Manaus, 26 de outubro de 2017
(Assinado eletronicamente conf. Lei n. 11.419/2006)
Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM n° 202 de 07/11/2017, p.3.

