PORTARIA Nº 782, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM n. 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão, nos termos da competência preconizada no art. 3º do mencionado diploma normativo;

CONSIDERANDO o afastamento do servidor titular da função comissionada de chefe de cartório e único no quadro de lotação da 48ª Zona Eleitoral, sediada no município de Japurá/Amazonas, por motivo de saúde no período de 27.10.2017 a 15.11.2017;

CONSIDERANDO o Ofício n. 069/2017-48ªZE/AM, constante no Processo Administrativo Digital  PAD n. 016.828/2017 e a supremacia do interesse público, que leva à imperiosa continuidade do serviço na 48ª ZE, ora esvaziado de servidores,

R E S O L V E :
Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo DANIEL TIAGO INÁCIO SALINA, Técnico Judiciário, na Seção de Produção/COINF/STI, para exercer, no período de 27.10 a 15.11.2017 a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 48ª Zona Eleitoral, nível FC-6, sediada no município de Japurá/AM, em substituição ao servidor Edom Melo Castro, chefe titular.

Art. 2º. LOTAR o servidor designado no artigo 1º, desta Portaria, na 48ª ZE/Japurá, no período de 27.10 a 15.11.2017.

Manaus, 18 de outubro de 2017.

(Assinado eletronicamente conf. Lei n. 11.419/2006)

Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA

Presidente do TRE/AM