PORTARIA Nº 769/2017, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM n. 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE n. 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014,

R E S O L V E :

Art. 1º DESIGNAR o servidor efetivo SANDRO ALBERTO RODRIGUES DA SILVA, Secretário de Gestão de Pessoas deste Regional, para exercer o cargo comissionado de Diretor Geral deste Tribunal, nível CJ-4, no período de 10.10.2017 a 12.10.2017, em substituição ao servidor MESSIAS AUGUSTO LIMA BELCHIOR DE ANDRADE, Diretor Geral titular, em razão de viagem a serviço, consoante consta no PAD n. 016.509/2017.

Art. 2º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: JESSÉ BASTOS DE SOUZA

Unidade: Cartório Eleitoral da 5ª ZE/MAUÉS

Período(s): 11 a 19.12.2017

Titular: IGOR BRASÍLICO

Ato de indicação: PAD n. 016.236/2017

II - Substituto: MÔNICA AYRES EDWARDS

Unidade: Cartório Eleitoral da 65ª ZE/MANAUS

Período(s): 09 a 23.10.2017

Titular: CARLOS JOSÉ FERREIRA DE AMORIM

Ato de indicação: PAD nos. 016.345 e 016.384/2017

Manaus, 9 de outubro de 2017

 (Assinado eletronicamente conf. Lei n. 11.419/2006)

Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA Presidente do TRE/AM