Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 516, DE 12 DE JULHO DE 2017
Designa a servidora Mônica de Oliveira Andrade para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 68ªZE/Manaus, em substituição ao titular, em razão de seu afastamento.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM n. 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;
CONSIDERANDO a indicação consignada no Ofício 068/2017-68ªZE, constante do Processo Administrativo Digital PAD n. 010089/2017;
CONSIDERANDO a Portaria TRE/AM n. 491/2017, de 07.07.2017, publicada no dia 11.07.2017, bem como o teor do Ofício de n. 0028/2017-GJE/70ªZE, constante no PAD n. 9984/2017,
R E S O L V E :
Art. 1º DESIGNAR a servidora MÔNICA DE OLIVEIRA ANDRADE para exercer, no período de 06.07.2017 a 29.08.2017, a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 68ªZE/Manaus, nível FC- 6, em substituição ao titular, RAILSON LEITE BRASIL, em razão de seu afastamento.
Art. 2º ALTERAR o disposto no inciso VI, do artigo 1º, da Portaria TRE/AM n. 491/2017, para: Onde se lê:
"II - Substituto: VALÉRIO MENDONÇA FREIRE
Unidade: Cartório Eleitoral da 70ª ZE/MANAUS
Período(s): 03 a 17.07.2017
Titular: RAIMUNDO DE AQUINO SOUZA
Ato de indicação: PAD n. 009.766/2017''
Leia-se:
"II - Substituto: VALÉRIO MENDONÇA FREIRE
Unidade: Cartório Eleitoral da 70ª ZE/MANAUS
Período(s): 03 a 06.07.2017
Titular: RAIMUNDO DE AQUINO SOUZA
Ato de indicação: PAD n. 009.766 e 009.984/2017"
Manaus, 12 de julho de 2017
(Assinado eletronicamente conf. Lei n. 11.419/2006)
Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM nº 133 de 17/07/2017, p. 5-6.