Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 428, DE 14 DE JUNHO DE 2017
Remove, por permuta, os servidores do Quadro Efetivo deste Regional Bionison Vieira Leite, Técnico Judiciário - Área Administrativa, e Marcelo Henrique de Oliveira dos Santos, Técnico Judiciário - Área Administrativa.
CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 36, II, da Lei nº 8.112/1990 em combinação com a regulamentação empreendida pela Resolução TSE nº 23.092/2009;
CONSIDERANDO a decisão desta Presidência, exarada em 7.6.2017 (documento n. 72.800/2017), constante no Processo Administrativo Digital PAD nº 6.081/2017,
R E S O L V E:
Art. 1º REMOVER, por permuta, os servidores do Quadro Efetivo deste Regional BIONISON VIEIRA LEITE, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula n. 2.302.026 e MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA DOS SANTOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula n. 2.301.998, conforme descrito abaixo:
Servidor | Unidade atual | Unidade destino | Data inicial da remoção |
Bionison Vieira Leite | 52ª ZE Rio Preto da Eva/AM | 29ª ZE Novo Aripuanã/AM | 30.8.2017 |
Marcelo Henrique de Oliveira dos Santos | 29ª ZE Novo Aripuanã/AM | 52ª ZE Rio Preto da Eva/AM | 30.8.2017 |
Art. 2º LOTAR o servidor BIONISON VIEIRA LEITE no Cartório da 29ª Zona Eleitoral Novo Aripuanã/AM e o servidor MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA DOS SANTOS no Cartório da 52ª Zona Eleitoral Rio Preto da Eva/AM.
Parágrafo Único será concedido aos servidores mencionados no caput o prazo de 10 (dez) dias para o deslocamento até a unidade destino, a contar de 30.8.2017.
Manaus, 14 de junho de 2017.
Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM nº 115 de 22/06/2017, p. 9.