Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 423, DE 14 DE JUNHO DE 2017
Designa o serrvidor Sandro Alberto Rodrigues da Silva, Secretário de Gestão de Pessoas/SGP, para exercer o cargo comissionado de Diretor Geral deste Tribunal, nível CJ-4, em razão do afastamento do titular e designa servidores exercerem as funções comissionadas de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.
CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM n. 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;
CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE n. 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;
CONSIDERANDO as designações efetivadas na Portaria TRE/AM n. 395, de 06.06.2017 e o Processo Administrativo Digital PAD n. 008.363/2017,
R E S O L V E :
Art. 1º DESIGNAR o servidor efetivo SANDRO ALBERTO RODRIGUES DA SILVA, Secretário de Gestão de Pessoas/SGP, para exercer o cargo comissionado de Diretor Geral deste Tribunal, nível CJ-4, no período de 19 a 23.06.2017, em razão do afastamento do servidor MESSIAS AUGUSTO LIMA BELCHIOR DE ANDRADE, Diretor Geral titular, conforme PAD n. 008.700/2017.
Art. 2º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos:
I - Substituto: BRUNO SANTOS MONTENEGRO
Unidade: Cartório Eleitoral da 51ª ZE/PRESIDENTE FIGUEIREDO
Período(s): 14.06.2017; 16.06.2017; 19.06.2017
Titular: THIAGO SANTOS ALENCAR
Ato de indicação: PAD n. 008.630/2017
II - Substituto: JUCINARA MORAIS
Unidade: Cartório Eleitoral da 42ª ZE/ATALAIA DO NORTE
Período(s): 12 a 14.06.2017; 16.06.2017
Titular: MATEUS ALVES SILVA
Ato de indicação: PAD n. 008.353/2017
Art. 3º ALTERAR o disposto no inciso I, da Portaria TRE/AM n. 395/2017, para: Onde se lê:
"I - Substituto: IDALIZIA TITO PANTOJA DE ALMEIDA
Unidade: Cartório Eleitoral da 13ª ZE/CANUTAMA
Leia-se:
Período(s): 05 a 07.06.2017 Titular: MARCOS KAWAMOTO
Ato de indicação: PAD n. 8252/2017"
"I - Substituto: IDALIZIA TITO PANTOJA DE ALMEIDA
Unidade: Cartório Eleitoral da 13ª ZE/CANUTAMA
Período(s): 05 a 06.06.2017
Titular: MARCOS KAWAMOTO
Ato de indicação: PAD n. 8252/2017 e 8363/2017"
Manaus, 14 de junho de 2017
(Assinado eletronicamente conf. Lei n. 11.419/2006)
Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM nº 113 de 20/06/2017, p. 3.