PORTARIA Nº 423, DE 14 DE JUNHO DE 2017

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM n. 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE n. 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

CONSIDERANDO as designações efetivadas na Portaria TRE/AM n. 395, de 06.06.2017 e o Processo Administrativo Digital PAD n. 008.363/2017,

R E S O L V E :

Art. 1º DESIGNAR o servidor efetivo SANDRO ALBERTO RODRIGUES DA SILVA, Secretário de Gestão de Pessoas/SGP, para exercer o cargo comissionado de Diretor Geral deste Tribunal, nível CJ-4, no período de 19 a 23.06.2017, em razão do afastamento do servidor MESSIAS AUGUSTO LIMA BELCHIOR DE ANDRADE, Diretor Geral titular, conforme PAD n. 008.700/2017.

Art. 2º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: BRUNO SANTOS MONTENEGRO

Unidade: Cartório Eleitoral da 51ª ZE/PRESIDENTE FIGUEIREDO

Período(s): 14.06.2017; 16.06.2017; 19.06.2017

Titular: THIAGO SANTOS ALENCAR

Ato de indicação: PAD n. 008.630/2017

II - Substituto: JUCINARA MORAIS

Unidade: Cartório Eleitoral da 42ª ZE/ATALAIA DO NORTE

Período(s): 12 a 14.06.2017; 16.06.2017

Titular: MATEUS ALVES SILVA

Ato de indicação: PAD n. 008.353/2017

Art. 3º ALTERAR o disposto no inciso I, da Portaria TRE/AM n. 395/2017, para: Onde se lê:

"I  - Substituto: IDALIZIA TITO PANTOJA DE ALMEIDA

Unidade: Cartório Eleitoral da 13ª ZE/CANUTAMA 

Leia-se:

Período(s): 05 a 07.06.2017 Titular: MARCOS KAWAMOTO

Ato de indicação: PAD n. 8252/2017"

"I  - Substituto: IDALIZIA TITO PANTOJA DE ALMEIDA

Unidade: Cartório Eleitoral da 13ª ZE/CANUTAMA

Período(s): 05 a 06.06.2017

Titular: MARCOS KAWAMOTO

Ato de indicação: PAD n. 8252/2017 e 8363/2017"

Manaus, 14 de junho de 2017

(Assinado eletronicamente conf. Lei n. 11.419/2006)

Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA

Presidente do TRE/AM