PORTARIA Nº 366, DE 30 DE MAIO DE 2017

CONSIDERANDO a movimentação de servidores nos quadros das Zonas Eleitorais, proveniente do Concurso de Remoção n. 001/2017 (PAD n. 001866/2017), conforme disposto na Portaria TRE/AM n. 221, de 17 de abril de 2017, publicada no Diário de Justiça Eletrônico deste Tribunal, em 19 de abril de 2017, bem como, provenientes do Concurso Público 2014, conforme disposto na Portaria TRE/AM n. 229, de 11 de abril de 2017, publicada no Diário de Justiça Eletrônico deste Tribunal, em 19 de abril de 2017;

CONSIDERANDO o disposto no art. 35, inciso I da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei n. 9.527, de 10.12.1997;

CONSIDERANDO o teor do art. 7º, da Resolução TSE n. 21832, de 22.06.2004, alterado pela Resolução TSE n. 23411, de 06.05.2014;

CONSIDERANDO, ainda, a indicação consignada no Processo Administrativo Digital - PAD n. 007384/2017,

R E S O L V E :

Art. 1º DISPENSAR, a contar de 22.05.2017, o servidor requisitado MANUEL LIZARDO SALGADO, Assistente Administrativo, da Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, da 19ª Zona Eleitoral, sediada no município de São Gabriel da Cachoeira.

Art. 2º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as Funções Comissionadas conforme especificado:

I     ALCEMIR MENEZES MEDEIROS

Cargo: Técnico Judiciário/Área Administrativa

Função: Chefe do Cartório, Nível FC-6, da 47ªZE/Santo Antônio do Iça

A contar de: 31.05.2017

II    HIDELBRANDO OLIVEIRA DA ROCHA

Cargo: Técnico Judiciário/Área Administrativa

Função: Chefe do Cartório, Nível FC-6, da 33ª ZE/Anori

A contar de: 22.05.2017

III     WANDERSON DA CONCEIÇÃO GUERRA

Cargo: Analista Judiciário  Área Administrativa

Função: Chefe do Cartório, Nível FC-6, da 19ªZE/São Gabriel da Cachoeira

A contar de: 22.05.2017

§1º. Na condição de interinos, no período compreendido entre as datas consignadas nos respectivos incisos, inclusive, até a data de publicação do presente ato.

§2º. Na condição de titulares, a contar da data de publicação do presente ato, até ulterior deliberação.

Manaus, 30 de maio de 2017

Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA

Presidente do TRE/AM