PORTARIA Nº 365, DE 30 DE MAIO DE 2017

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM n. 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE n. 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014,

CONSIDERANDO as designações efetivadas na Portaria TRE/AM n. 311, de 16 de maio de 2017,

R E S O L V E :

Art. 1º DESIGNAR o servidor efetivo SANDRO ALBERTO RODRIGUES DA SILVA, Secretário de Gestão de Pessoas/SGP, para exercer o cargo comissionado de Diretor Geral deste Tribunal, nível CJ-4, no período de 30.05 a 01.06.2017, em razão do afastamento do servidor MESSIAS AUGUSTO LIMA BELCHIOR DE ANDRADE, Diretor Geral titular, conforme PAD n. 7755/2017.

Art. 2º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos:

I  - Substituto: ANTÔNIO FERNANDES BEZERRA NETO

Unidade: Cartório Eleitoral da 54ª ZE/BERURI

Período(s): 16.06.2017

Titular: ERIC SALES DA SILVA

Ato de indicação: PAD n. 7624/2017

II - Substituto: CLAIR OLIVEIRA CAMPOS

Unidade: Cartório Eleitoral da 63ª ZE/MANAUS

Período(s): 29.05 a 02.06.2017

Titular: JOSÉ GALDINO DE MENEZES

Ato de indicação: PAD n. 7474/2017

III - Substituto: HERON BEZERRA BRANDÃO

Unidade: Cartório Eleitoral da 33ª ZE/ANORI

Período(s): 12 a 14.06.2017; 16.06.2017

Titular: HIDELBRANDO OLIVEIRA DA ROCHA

Ato de indicação: PAD n. 7676/2017

IV - Substituto: JESSÉ BASTOS DE SOUZA

Unidade: Cartório Eleitoral da 5ª ZE/MAUÉS

Período(s): 01 a 02.06.2017; 05 a 09.06.2017; 12 a 14.06.2017; 16.06.2017

Titular: IGOR BRASÍLICO

Ato de indicação: PAD n. 7386/2017

V  - Substituto: SOCORRO JOSELY NUNES CORREA

Unidade: Cartório Eleitoral da 8ª ZE/COARI

Período(s): 25.05 a 09.06.2017

Titular: LILIANE ROSA CARDOSO STEINMETZ

Ato de indicação: PAD n. 7430/2017

VI  - Substituto: VALÉRIO MENDONÇA FREIRE

Unidade: Cartório Eleitoral da 70ª ZE/MANAUS

Período(s): 24 a 26.05.2017; 29.05.2017

Titular: RAIMUNDO DE AQUINO SOUZA

Ato de indicação: PAD n. 7450/2017

Art. 3º ALTERAR o disposto no inciso IV, da Portaria TRE/AM n. 311/2017, para: 

Onde se Lê:

"IV  - Substituto: JACQUELINE SOARES DE ALMEIDA

Unidade: Cartório Eleitoral da 24ª ZE/ITAPIRANGA

Período(s): 12 a 16.05.2017

Titular: JHONNEE PEREIRA SILVA

Ato de indicação: PAD n. 5964/2017" 

Leia-se:

"IV  - Substituto: JACQUELINE SOARES DE ALMEIDA DA SILVA

Unidade: Cartório Eleitoral da 24ª ZE/ITAPIRANGA

Período(s): 02 a 16.05.2017

Titular: JHONNEE PEREIRA SILVA

Ato de indicação: PAD n. 5964/2017"

Manaus, 30 de maio de 2017

 

Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA

Presidente do TRE/AM