PORTARIA Nº 341, DE 22 DE MAIO DE 2017

CONSIDERANDO a Resolução TSE n. 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM n. 07, de 29.11.2011, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau; CONSIDERANDO o teor do art. 2º da Portaria TRE/AM n. 808, de 12.09.2016, que designou a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Dra. Vanessa Leite Mota, Titular da 1ª Vara da Comarca de Manacapuru, para exercer a titularidade da 6ª Zona Eleitoral  Manacapuru/AM, para o biênio 2016/2018;

CONSIDERANDO a Portaria TJ-AM n. 729/2017-PTJ, de 11.04.2017, que concedeu à MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Doutora Vanessa Leite Mota, Titular da 1ª Vara da Comarca de Manacapuru, 60 (sessenta) dias de férias regulamentares, sendo 13 (trinta) dias referentes ao exercício de 2009 e 17 (dezessete) dias no período de 2010, no período de 06.11.2017 a 05.12.2017; e

CONSIDERANDO a Portaria TJ-AM n. 1051/2017-PTJ, de 16.05.2017, que designou o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Doutor Julião Lemos Sobral Júnior, Titular da 3ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de Manacapuru, no período de 06.11.2017 a 05.12.2017,

RESOLVE:

DESIGNAR o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Doutor Julião Lemos Sobral Júnior, titular da 3ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes, para responder pelo Juízo da 6ª ZE Manacapuru/AM, no período de 06.11.2017 a 05.12.2017, durante as férias da titular.

Manaus/AM, 22 de maio de 2017.

Desembargador Yedo Simões de Oliveira

Presidente