PORTARIA Nº 331, DE 18 DE MAIO DE 2017

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM n. 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE n. 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

R E S O L V E :

Art. 1º DESIGNAR o servidor efetivo WALDINEY ALBUQUERQUE SIQUEIRA, Secretario Judiciária, para exercer o cargo comissionado de Diretor Geral deste Tribunal, nível CJ-4, no período de 21 a 25.05.2017, em razão do afastamento do servidor MESSIAS AUGUSTO LIMA BELCHIOR DE ANDRADE, Diretor Geral titular, conforme PAD n. 7110/2017.

Art. 2º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos:

I            Substituto: JOSE LUCAS ROCHA MELO DE SENA

Unidade: Cartório Eleitoral da 27ª ZE/URUCARÁ Período(s): 26 a 28.04.2017

Titular: INGLID'S FEITOZA MARINHO BRESLER

Ato de indicação: PAD n. 6770/2017

Manaus, 18 de maio de 2017

Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA

Presidente do TRE/AM