PORTARIA Nº 330, DE 23 DE MAIO DE 2017

CONSIDERANDO a Resolução TRE-AM n. 07/2017 (Calendário Eleitoral), que dispõe sobre a realização de Eleições Suplementares de 2017, para os cargos de Governador e Vice-Governador do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO a necessidade de implementação, em tempo hábil, dos atos preparatórios das Eleições Suplementares de 2017;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo Digital PAD n. 7.377/2017, R E S O L V E:

Art. 1º CONSTITUIR Comissão Especial para Procedimento de Carga, Lacre e Identificação das Urnas Eletrônicas do Pólo Manaus e desta Capital, para Eleições Suplementares, a serem realizadas no dia 6 de agosto de 2017, em primeiro turno, e no dia 27 de agosto de 2017, em segundo turno, se houver.

§1º A Secretaria de Tecnologia da Informação estabelecerá os períodos e as áreas para atuação da comissão em tela.

§2º Os horários de trabalho da comissão serão definidos de acordo com o cronograma de carga planejado pela Secretaria de Tecnologia da Informação.

Art. 2º DESIGNAR o Juiz Dr. Henrique Veiga Lima, para presidir a referida Comissão.

Art. 3º DESIGNAR, sem prejuízo das atribuições laborais desenvolvidas em suas respectivas unidades de lotação, os servidores infranominados para comporem a referida Comissão, observando a coordenação e distribuição a seguir:

I - No turno matutino:

a)   Solange Nagata Balduino, Técnico Judiciário, matrícula n. 2.301.834, lotada na Seção de Desenvolvimento Organizacional - SEDES/COEDE/SGP (Coordenadora);

b)  Márcia Cristina de Oliveira Negreiros, Técnico Judiciário, matrícula n. 2.301.653, lotada na Seção de Gestão de Benefício - SEBEN/COPES/SGP (Coordenadora substituta);

c)   Ana Célia Garrido, Técnico Judiciário, matrícula n. 2.301.731, lotada na Seção de Registros Funcionais  SEREF/COPES/SGP;

d)  Elianne Andréa Morais de Oliveira, Técnico Judiciário, matrícula n. 2.301.695, lotada no Gabinete da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças GABSAO/SAO;

e)  Flávia Dezidério Chaves Souza, Analista Judiciário, matrícula n. 2.301.680, lotada na Seção de Informações Processuais - SEINP/COPES/SGP;

f)   Ivamar Oliveira Pereira Filho, Técnico Judiciário, matrícula n. 2.301.855, lotado na Seção de Contratos e de Elaboração de Editais  SCE/COMAP/SAO;

g)   João Lindomar Marques, Técnico Judiciário, matrícula n. 30.925.077, lotado na Seção de Programação Financeira - SEPFIN/COF/SAO;

h)  Marcela Cristina Gomes dos Anjos, Analista Judiciário, matrícula n. 2.302.002, lotada no Gabinete da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças GABSAO/SAO;

i)  Maria Gorete Castro da Costa, Técnico Judiciário, matrícula n. 2.301.885, lotada no Gabinete da Diretoria Geral GABDG/DG;

j)  Mariene Soares Pessôa Linhares, Analista Judiciário, matrícula n. 2.301.637, lotada na Seção de Legislação e Normas - SELEN/COPES/SGP;

k)  Rosiena da Silva Vaz Pereira, Técnico Judiciário, matrícula n. 2.301.997, lotada na Seção de Apoio Administrativo SAD/COMED/SGP;

l)  Ruth Benzecry Carneiro E. de Sousa, Analista Judiciário, matrícula n. 2.301.762, lotada Seção de Registros Funcionais  SEREF/COPES/SGP;

m)   Willys dos Santos Pinto, Analista Judiciário, matrícula n. 2.301.727, lotado na Seção de Acompanhamento de Gestão de Pessoas SAGP/CCI/Presidência.

II - No turno vespertino:

a)  Márcia Regina Moldes França, Analista Judiciário, matrícula n. 2.301.893, lotada no Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas/SGP (Coordenadora);

b)  Hernan Batalha Gonçales, Técnico Judiciário, matrícula n. 2.301.736, lotado na Coordenadoria do Controle Interno - CCI/Presidência (Coordenador substituto);

c)  Cíntia Valério de Oliveira, Técnico Judiciário, matrícula n. 2.301.728, lotada na Seção de Lotação e Gestão de Desempenho  SEGED/COEDE/SGP;

d)  Ed Luiz Paula Monteiro, Técnico Judiciário, matrícula n. 00711, lotado na Seção de Pagamento - SEPAG/COPES/SGP;

e)  Fabíola Paes Barreto Ferreira D'Almeida, Analista Judiciário, matrícula n. 2.301.770, lotada na Seção de Informações Processuais  SEINP/COPES/SGP;

f)  Iracema de Cássia da Silva Negreiros, Analista Judiciário, matrícula n. 2.301.744, lotada na Seção de Programação Orçamentária  SEPOR/COF/SAO;

g) Jorge Conceição Collyer, Técnico Judiciário, matrícula n. 2.301.589, lotado na Seção de Registro de Membros e Juízos Eleitorais - SEMEJE/COPES/SGP;

h)   Luciana de Fátima Albuquerque de Almeida Peixoto Galiza, Analista Judiciário, matrícula n. 2.301.845, lotada na Seção de Legislação e Normas  SELEN/COPES/SGP;

i)  Marilza Moreira da Silva, Analista Judiciário, matrícula n. 2.301.722, lotada na Seção de Biblioteca, Arquivo e Editoração  SEBIB/COJUD/SJD;

j)   Maurício José de Sousa Dias, Técnico Judiciário, matrícula n. 2.301.828, lotado na Seção de Registros Funcionais  SEREF/COPES/SGP;

k)   Nahum Pereira Corrêa Junior, Analista Judiciário, matrícula n. 2.301.725, lotado na Seção de Gestão de Benefícios  SEBEN/COPES/SGP;

l)  Roberta Torres Dias, Técnico Judiciário, matrícula n. 2.301.832, lotada no Gabinete Diretor Geral - GABDG/DG;

m)    Ronaldo José dos Reis, Analista Judiciário, matrícula n. 2.301.909, lotado na Seção de Atendimento Médico, Odontológico e Ambulatorial - SEMOA/COMED/SGP;

n)  Valcimara de Almeida Cavalcante, Analista Judiciário, matrícula n. 2.301.892, lotada no Seção de Registros Funcionais - SEREF/COPES/SGP;

o)    Suelly Nery de Paiva, Técnico Judiciário, matrícula n. 2.301.677, lotada na Seção de Desenvolvimento Organizacional - SEDES/COEDE/SGP.

III  Nos turnos matutino e vespertino:

a) Alain Ferreira Batista, Técnico Judiciário, matrícula n. 2.301.799, lotado na Seção de Atendimento ao Eleitor  SAE/CLOGI/STI;

b)   Edrei Fabrício de Souza, Técnico Judiciário, matrícula n. 2.301.663, lotado na Seção de Urna Eletrônica  SEUE/COINF/STI;

c)    Leandro Nascimento Simão Filho, Técnico Judiciário, matrícula n. 2.301.665, lotado na Coordenadoria de Logística  CLOGI/STI;

d)  Marcelo Pereira de Araujo, Técnico Judiciário, matrícula n. 143.650, lotado na Seção de Produção  SEPD/COINF/STI;

e)  Marcelo Jódson Sussuarana Lira, Técnico Judiciário, matrícula n. 2.301.632, lotado na Seção de Logística  SELOG/CLOGI/STI;

f)   Marçal Duarte Marques, Técnico Judiciário, matrícula n. 2.301.594, lotado na Seção de Urna Eletrônica  SEUE/COINF/STI;

g)  Rodrigo Camelo de Oliveira, Técnico Judiciário, matrícula n. 2.301.684, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação STI;

h)  Rodrigo Pinto de Carvalho, Técnico Judiciário, matrícula n. 2.301.641, lotado na Coordenadoria de Infra-Estrutura  COINF/STI;

i)   Ricardo Pereira de Mendonça Junior, Analista Judiciário, matrícula n. 2.301.687, lotado na Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas  CDES/STI;

j)    Osinaldo Vieira Cardoso, Técnico Judiciário, matrícula n. 2.301.603, lotado na Seção de Administração de Dados  SEAD/CLOGI/STI.

Art. 4º Fica dispensada, na geração de mídias, na carga e lacre das urnas, a presença dos juizes e chefes de cartório das zonas eleitorais que compõem o Pólo Manaus, ficando estes representados no ato pelos juízes auxiliares da Presidência, inclusive com poderes para a assinatura dos lacres.

Art. 5º Havendo designação, mediante portaria, de servidor da Secretaria do Tribunal para auxílio à zona eleitoral no dia do pleito, este deverá acompanhar a cerimônia de lacre da correspondente zona eleitoral, ficando responsável pela entrega, ao juiz eleitoral, das mídias e demais itens resultantes do processo de carga e lacre.

Art. 6º As mídias e demais itens resultantes do processo de carga e lacre das zonas eleitorais em que não houver servidor da secretaria designado para auxílio no dia do pleito, serão enviadas à correspondente zona eleitoral pela Comissão de Logística da Urna Eletrônica.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

Manaus(AM), 23 de maio de 2017.

 

Desdor. YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA

Presidente