PORTARIA Nº 324, DE 17 DE MAIO DE 2017

CONSIDERANDO a movimentação de servidores nos quadros das Zonas Eleitorais, proveniente do Concurso de Remoção n. 001/2017 (PAD n. 001866/2017), conforme disposto na Portaria TRE/AM n. 221, de 17 de abril de 2017, publicada no Diário de Justiça Eletrônico deste Tribunal, em 19 de abril de 2017, bem como, provenientes do Concurso Público 2014, conforme disposto na Portaria TRE/AM n. 229, de 11 de abril de 2017, publicada no Diário de Justiça Eletrônico deste Tribunal, em 19 de abril de 2017;

CONSIDERANDO o disposto no art. 35, inciso I da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei n. 9.527, de 10.12.1997;

CONSIDERANDO, ainda, as indicações consignadas nos Processos Administrativos Digitais - PAD nos. 6818 e 006601/2017,

R E S O L V E :

Art. 1º DISPENSAR os servidores das Funções Comissionadas, conforme abaixo discriminados:

I ANA LUZIA SIQUEIRA CATARINO

Cargo: Servidora requisitada

Função: Assistente I, Nível FC-1, da 52ªZE/Rio Preto da Eva A contar de: 12.05.2017

II ANTONIO FERNANDES BEZERRA NETO
Cargo: Servidor requisitado

Função: Chefe de Cartório, Nível FC-6, da 54ªZE/Beruri A contar de: 17.05.2017

Art. 2º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as Funções Comissionadas conforme especificado:

I ANTONIO FERNANDES BEZERRA NETO
Cargo: Servidor requisitado

Função: Assistente I, Nível FC-1, da 54ªZE/Beruri A contar de: 17.05.2017

II BIONISON VIEIRA LEITE
Cargo: Técnico Judiciário Área Administrativa

Função: Assistente I, nível FC-1, da 52ªZE/Rio Preto da Eva A contar de: 12.05.2017

III ERIC SALES DA SILVA
Cargo: Análista Judiciário Área Judiciária

Função: Chefe de Cartório, nível FC-6, da 54ªZE/Beruri A contar de: 17.05.2017

IV     MARCELINO DA SILVA BARBOZA
Cargo: Técnico Judiciário Área Administrativa Função: Assistente I, Nível FC-1, da 06ªZE/Manacapuru A contar de: 04.05/2017

§1º. Na condição de interinos, no período compreendido entre as datas consignadas nos respectivos incisos, inclusive, até a data de publicação do presente ato.

§2º. Na condição de titulares, a contar da data de publicação do presente ato, até ulterior deliberação.

Manaus, 17 de maio de 2017

Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA

Presidente do TRE/AM