PORTARIA Nº 300, DE 10 DE MAIO DE 2017

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM n. 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão, nos termos da competência preconizada no art. 3º do mencionado diploma normativo;

CONSIDERANDO as designações efetivadas na Portaria TRE/AM n. 227 de 17 de abril de 2017 e Portaria TER/AM de 04 de maio de 2017,

R E S O L V E :

Art. 1º DESIGNAR o(s) servidor(es) abaixo elencado(s) para exercer(em) o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao(à) titular, em razão de seu(s) afastamento(s):

I            Substituto: ABRAÃO DE MESQUITA FARIAS

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Pagamento Nível: FC-6

Período(s): 12.05.2017

Titular: FÁBIO DA SILVA VIEIRA

Ato de indicação: Mensagem eletrônica de 08.05.2017

II           Substituto: JOÃO BOSCO DA SILVA VIEIRA

Função/Cargo a substituir: Coordenador de Registros e Informações Processuais Nível: CJ-2

Período(s): 27.06 a 04.07.2017 Titular: PEDRO COVAS LEITE

Ato de indicação: PAD n. 6586/2017

III           Substituto: JOÃO LINDOMAR MARQUES

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Programação Financeira Nível: FC-6

Período(s): 05.05.2017; 08 a 12.05.2017; 15 a 29.05.2017 Titular: ADEMIR DA SILVA VALENTIM

Ato de indicação: Mensagem eletrônica de 10.05.2017

IV           Substituto: JOSÉ MÁRIO CHAVES GOMES DE OLIVEIRA

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Contas Eleitorais e Partidárias Nível: FC-6

Período(s): 08 a 12.05.2017; 15.05.2017 Titular: MARIA FABIANA DA COSTA RODRIGUES

Ato de indicação: PAD n. 6192/2017

V           Substituto: MARIA DA CONCEIÇÃO VITÓRIO GUIMARÃES

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Execução Orçamentária e Financeira Nível: FC-6

Período(s): 08.04 a 06.06.2017

Titular: WILSON DE OLIVEIRA BASTOS FILHO

Ato de indicação: Mensagem eletrônica de 08.05.2017

VI           Substituto: ROBÉRIO MOREIRA BORGES

Função/Cargo a substituir: Coordenador de Registros e Informações Processuais Nível: CJ-2

Período(s): 20 a 26.06.2017 Titular: PEDRO COVAS LEITE

Ato de indicação: PAD n. 6586/2017

VII          Substituto: ROSINELE SARAIVA SOARES

Função/Cargo a substituir: Secretária de Administração, Orçamento e Finanças Nível: CJ-3

Período(s): 09 a 10.05.2017

Titular: BÁRBARA LIMA TAVARES DE ALMEIDA

Ato de indicação: Mensagem eletrônica de 08.05.2017

VIII        Substituto: SOLANGE NAGATA BALDUINO

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Desenvolvimento Organizacional Nível: FC-6

Período(s): 02 a 12.05.2017 Titular: SUELLY NERY DE PAIVA

Ato de indicação: PAD n. 6502/2017

IX          Substituto: SUELEN FARIAS PINTO

Função/Cargo a substituir: Coordenador de Registros e Informações Processuais Nível: CJ-2

Período(s): 13 a 19.06.2017 Titular: PEDRO COVAS LEITE

Ato de indicação: PAD n. 6586/2017

X           Substituto: VALDSON ANDRE DE OLIVEIRA RIBEIRO

Função/Cargo a substituir: Coordenador de Assistência Médica e Social Nível: CJ-2

Período(s): 08 a 26.05.2017

Titular: CARMEN LÚCIA DE ANDRADE MAGALHÃES COSTA

Ato de indicação: PAD n. 6557/2017

XI          Substituto: WERNER LOEFFLER

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Obras e Projetos Nível: FC-6

Período(s): 07 a 10.05.2017

Titular: LUCIANO NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE

Ato de indicação: PAD n. 6515/2017

Art. 2º ALTERAR o disposto no inciso VIII art. 1ª, da Portaria TRE/AM n. 227/2017 para: Onde se Lê:

"VIII       Substituto: ELCICLEIA TEREZINHA APARICIO NEVES

Função/Cargo a substituir: Oficial de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral Nível: FC-5

Período(s): 18 a 20.04.2017 Titular: LEVINDO MIRANDA SOUZA

Ato de indicação: PAD n. 5399/2017" Leia-se:

"VIII       Substituto: ELCICLEIA TEREZINHA APARICIO NEVES

Função/Cargo a substituir: Oficial de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral Nível: FC-5

Período(s): 16 a 20.04.2017 Titular: LEVINDO MIRANDA SOUZA

Ato de indicação: PAD n. 5399/2017"

Art. 3º ALTERAR o disposto no inciso X, da Portaria TRE/AM n. 263/2017 para: Onde se Lê:

"X          Substituto: IRLANE MARIA FERREIRA DE ANDRADE

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Autuação e Distribuição de Processos Nível: FC-6

Período(s): 08 a 11.05.2017; 22 a 26.05.2017 Titular: JOÃO BOSCO DA SILVA VIEIRA

Ato de indicação: PAD n. 6071/2017"

Leia-se:

"X          Substituto: IRLANE MARIA FERREIRA DE ANDRADE

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Autuação e Distribuição de Processos Nível: FC-6

Período(s): 22 a 26.05.2017

Titular: JOÃO BOSCO DA SILVA VIEIRA

Ato de indicação: PAD n. 6421/2017"

Manaus, 10 de maio de 2017

WALDINEY ALBUQUERQUE SIQUEIRA

Diretor-Geral do TRE/AM, em substituição