PORTARIA Nº 299, DE 09 DE MAIO DE 2017

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM n. 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE n. 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

CONSIDERANDO as designações efetivadas na Portaria n. 258 de 27 de abril de 2017; R E S O L V E :

Art. 1º DESIGNAR o servidor efetivo WALDINEY ALBUQUERQUE SIQUEIRA, Secretário Judiciário/SJD, para exercer o cargo comissionado de Diretor Geral deste Tribunal, nível CJ-4, no período de 09 a 11.05.2017, em razão do afastamento do titular, do servidor MESSIAS AUGUSTO LIMA BELCHIOR DE ANDRADE, Diretor Geral titular, conforme PAD n. 0066.02/2017.

Art. 2º ALTERAR o disposto no artigo 1º, da Portaria TRE/AM n. 258/2017, para: Onde se lê:

"Art. 1º DESIGNAR a servidora efetiva BÁRBARA LIMA TAVARES DE ALMEIDA, Secretária de Administração, Orçamento e Finanças/SAO, para exercer o cargo comissionado de Diretor Geral deste Tribunal, nível CJ-4, no período de 02 a 19.05.2017, em razão do gozo de férias regulamentares, do servidor MESSIAS AUGUSTO LIMA BELCHIOR DE ANDRADE, Diretor Geral titular, conforme PAD n. 006.091/2017.

"

Leia-se:

"Art. 1º DESIGNAR a servidora efetiva BÁRBARA LIMA TAVARES DE ALMEIDA, Secretária de Administração, Orçamento e Finanças/SAO, para exercer o cargo comissionado de Diretor Geral deste Tribunal, nível CJ-4, no período de 02 a 08.05.2017, em razão do gozo de férias regulamentares, do servidor MESSIAS AUGUSTO LIMA BELCHIOR DE ANDRADE, Diretor Geral titular, conforme PAD n. 006.091/2017."

Manaus, 9 de maio de 2017.

(Assinado eletronicamente conf. Lei n. 11.419/2006)

Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA

Presidente do TRE/AM