PORTARIA Nº 283, DE 05 DE MAIO DE 2017

ZE

Município

Data ou Período

Evento comemorativo

Feriado/Ponto Facultativo

Fundamentação legal (Lei Municipal)

3ª

Itacoatiara

25 de abril

Elevação de Vila à categoria de Cidade

Ponto Facultativo

Lei n. 03, de 24.4.1980/ Decisão nos autos do PA n. 1045/2012/SGP (SADP n.

41353/2012)

3ª

Itacoatiara

29 de junho

São Pedro

Feriado Municipal

Lei n. 074, de 27.9.2006

3ª

Itacoatiara

1º de novembro

Nossa Senhora do Rosário, Padroeira do Município

Feriado Municipal

Lei n. 074, de 27.9.2006

4ª

Parintins

14 de maio

Sagração do Primeiro Bispo de Parintins

Feriado Municipal

Lei n. 02, de 13.5.1997

4ª

Parintins

16 de julho

Nossa Senhora do Carmo, Padroeira do Município

Feriado Municipal

Lei n. 26, de 5.7.1946

4ª

Parintins

15 de outubro

Homenagem à Fundação do Município

Ponto Facultativo

Lei n. 16, de 14.10.1952/

Decisão nos autos do PA n. 1045/2012/SGP (SADP n.

41353/2012)

5ª

Maués

25 de junho

Aniversário de Fundação da Cidade

Ponto Facultativo

Decreto Municipal n. 616, de 24.6.2014/Decisão nos autos do PA n. 1045/2012/SGP (SADP n. 41353/2012)

6ª

Manacapuru

16 de julho

Aniversário da Cidade

Ponto Facultativo

Decisão nos autos do PA n. 1449/2014-SGP e Art. 16 Lei Orgânica do Município de Manacapuru

6ª

Manacapuru

Último domingo de outubro

Nossa Senhora de Nazaré, Padroeira do Município

Feriado Municipal

Decisão nos autos do PAD n. 2980/2016

8ª

Coari

20 de janeiro

São Sebastião, Padroeiro do Município

Ponto Facultativo

Decisão nos autos do PAD n. 024.720/2016 e Decreto Municipal n. 03, de 18/01/16, da Pref. Mun. de Coari/AM

8ª

Coari

26 de julho

Nossa Senhora de Sant'Anna, Padroeira do Município

Ponto Facultativo

Decisão nos autos do PAD n. 024.720/2016 e Decreto Municipal n. 03, de 18/01/16, da Pref. Mun. de Coari/AM

8ª

Coari

2 de agosto

Aniversário da Cidade

Ponto Facultativo

Decisão nos autos do PAD n. 024.720/2016 e Decreto Municipal n. 03, de 18/01/16, da Pref. Mun. de Coari/AM

8ª

Coari

4 de outubro

Dia de São Francisco

Ponto Facultativo

Decisão nos autos do PAD n. 024.720/2016 e Decreto Municipal n. 03, de 18/01/16, da Pref. Mun. de Coari/AM

9ª

Tefé

15 de outubro

Santa Tereza D'Ávila, Padroeira do Município

Feriado Municipal

Lei n. 053/2013, de 29.8.2013

12ª

Lábrea

7 de março

Aniversário do Município

Ponto Facultativo

Decisão nos autos do PAD n. 3012/2016

13ª

Canutama

10 de outubro

Aniversário da Cidade

Ponto Facultativo

Decreto Municipal n. 01/2014,e Decisão nos autos do PA n. 1362/2014-SGP;

15ª

Borba

1º de junho

Início da Festa de Santo Antônio

Feriado Municipal

Lei n. 046/2005, de 5.7.2006

15ª

Borba

13 de junho

Santo Antônio de Borba, Padroeiro do Município

Feriado Municipal

Lei n. 046/2005, de 5.7.2006

15ª

Borba

2º sexta- feira de julho

Dia do Evangélico

Feriado Municipal

Lei n. 046/2005, de 5.7.2006

17ª

Humaitá

15 de maio

Aniversário da Cidade

Ponto Facultativo

Decisão nos autos do PAD n. 2179/2016

17ª

Humaitá

31 de outubro

Dia do Evangélico

Feriado Municipal

Decisão nos autos do PAD n. 2179/2016

18º

Barcelos

7 de agosto

Morte de Santo Alberto de Trépani

Feriado Municipal

Lei n. 323, de 10.10.1995

19ª

São Gabriel da Cachoeira

3 de setembro

Aniversário da Cidade

Ponto Facultativo

Lei Orgânica do Município de São Gabriel da Cachoeira/ Decisão nos autos do PA n. 1045/2012/SGP (SADP n.

41353/2012)

19ª

São Gabriel da Cachoeira

29 de setembro

Dia do Padroeiro do Município

Feriado Municipal

Lei Federal 9093/95 e Lei Orgânica Municipal de São Gabriel da Cachoeira

22ª

São Paulo de Olivença

31 de maio

Aniversário da Cidade

Feriado Municipal

Decreto Municipal n. 24/2016/ Decisão nos autos do PAD n. 5020/2016

22ª

São Paulo de Olivença

29 de junho

Dia do Padroeiro do Município

Feriado Municipal

Decreto Municipal n. 24/2016/ Decisão nos autos do PAD n. 5020/2016

22ª

São Paulo de Olivença

4 de outubro

Dia de São Francisco de Assis

Ponto Facultativo

Decreto Municipal n. 228/2016/ Decisão nos autos do PAD n. 22830/2016

24ª

Itapiranga

2 de maio

Homenagem à Rainha da Paz

Feriado Municipal

Lei n. 193, de 29.4.2011

24ª

Itapiranga

2ª segunda- feira de agosto

Dia do Evangélico

Feriado Municipal

Lei n. 194, de 3.6.2011

26ª

Barreirin ha

9 de junho

Aniversário da Cidade

Ponto Facultativo

Lei Orgânica do Município de Barreirinha / Decisão nos autos do PA n.

1045/2012/SGP (SADP n.

41353/2012)

26ª

Barreirin ha

15 de agosto

Dia da Padroeira do Município

Feriado Municipal

Art. 351 da Lei Orgânica do Município de Barreirinha

27ª

Urucará

12 de maio

Aniversário da Cidade

Ponto Facultativo

Inciso I, do art. 168 da Lei Orgânica do Município de Urucará/ Decisão nos autos do PA n. 1045/2012/SGP (SADP n. 41353/2012)

27ª

Urucará

26 de julho

Senhora Santana, Padroeira da Cidade

Feriado Municipal

Inciso IV, do art. 168 da Lei Orgânica do Município de Urucará

36ª

Tabatinga

1º de fevereiro

Dia da Instalação do Município

Ponto Facultativo

Lei n. 014, de 9.12.1983/

Decisão nos autos do PA n. 1045/2012/SGP (SADP n.

41353/2012)

36ª

Tabatinga

29 de setembro

Data Consagrada ao Padroeiro Santos Anjos

Feriado Municipal

Lei n. 014, de 9.12.1983

43ª

Nhamund á

31 de janeiro

Aniversário da Cidade

Ponto Facultativo

Decisão nos autos do PA n. 1501/2014-SGP c/c Lei Municipal 535, de 20/3/2013

43ª

Nhamund á

13 de junho

Dia de Santo Antônio, Padroeiro do Município

Feriado Municipal

Lei Federal n. 9093/1995 e Lei Municipal 535, de 20.3.2013 e decisão nos autos do PA n. 1501/2014- SGP;

45ª

Ipixuna

18 de fevereiro

Aniversário da Município

Ponto Facultativo

Decisão no PAD n. 17770/2015 e Lei Orgânica do Município de Ipixuna

45ª

Ipixuna

24 de junho

Festa tradicional do Município

Ponto Facultativo

Decisão no PAD n. 17770/2015 e Lei Orgânica do Município de Ipixuna

45ª

Ipixuna

15 de setembro

Nossa Senhora das Dores, Padroeira do Município

Feriado Municipal

Decisão no PAD n. 17770/2015 e Lei Orgânica do Município de Ipixuna

45ª

Ipixuna

4 de outubro

São Francisco das Chaga, Patrono do Município

Feriado Municipal

Decisão no PAD n. 17770/2015 e Lei Orgânica do Município de Ipixuna

46ª

Envira

31 de janeiro

Aniversário da Cidade

Ponto Facultativo

Lei n. 53, de 18.11.1999/

Decisão nos autos do PA n. 1308/2014/SGP (SADP n.

11803/2014)

46ª

Envira

27 de junho

Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Padroeira da Cidade

Feriado Municipal

Lei n. 53, de 18.11.1999/

Decisão nos autos do PA n. 1308/2014/SGP (SADP n.

11803/2014)

46ª

Envira

4 de outubro

Dia de São Francisco

Feriado Municipal

Lei n. 53, de 18.11.1999/

Decisão nos autos do PA n. 1308/2014/SGP (SADP n.

11803/2014)

47ª

Santo Antônio do Içá

13 de março

Aniversário da Cidade

Ponto Facultativo

Decisão no PAD n. 2419/2015 e Lei Orgânica do Município de Santo Antônio do Içá

47ª

Santo Antônio do Içá

13 de junho

Dia de Santo Antônio de Lisboa, Padroeiro do Município

Feriado Municipal

Decisão no PAD n. 2419/2015; Lei Federal n. 9.093/95 e Lei Orgânica Municipal de Santo Antônio do Içá

48ª

Japurá

31 de março

Aniversário da Cidade

Ponto Facultativo

Decisão no PAD n. 4553/2017 Lei Orgânica Municipal de Japurá

49ª

Maraã

24 de março

Aniversário da Cidade

Ponto Facultativo

Decisão no PAD n. 3124/2015 Lei Orgânica Municipal de Maraã

50ª

Juruá

13 de maio

Dia de Nossa Senhora de Fátima, Padroeira do Município

Feriado Municipal

Decisão no PAD n. 4548/2015

51ª

President e Figueiredo

27 de junho

Dia de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Padroeira do Município

Feriado Municipal

Decisão no PAD n. 16696/2015 e Lei Orgânica de Presidente Figueiredo.

51ª

President e Figueiredo

1ª sexta- feira de setembro

Dia do Evangélico

Feriado Municipal

Decisão no PAD n. 16696/2015 e Lei Orgânica de Presidente Figueiredo.

51ª

President e Figueiredo

10 de dezembro

Dia de Criação do Município

Feriado Municipal

Decisão no PAD n. 16696/2015 e Lei Orgânica de Presidente Figueiredo.

52ª

Rio Preto da Eva

31 de março

Aniversário da Cidade

Ponto Facultativo

Decisão no PAD n. 5678/2015 e Lei Orgânica

Municipal de Rio Preto da Eva

52ª

Rio Preto da Eva

29 de junho

Dia de São Pedro, Padroeiro do Município

Feriado Municipal

Decisão no PAD n. 5678/2015 e Lei Orgânica

Municipal de Rio Preto da Eva

56ª

Iranduba

24 de junho

São João Batista, Padroeiro do Município

Feriado Municipal

Art. 264 da Lei Orgânica do Município de Iranduba

56ª

Iranduba

10 de dezembro

Aniversário da cidade

Ponto Facultativo

Art. 264 da Lei Orgânica do Município de Iranduba/ Decisão nos autos do PA n. 1045/2012/SGP (SADP n.

41353/2012)

57ª

São Sebastião do Uatumã

18 de junho

Dia do Povo Evangélico

Feriado Municipal

Lei Municipal n. 133, de 16 de junho de 2010/Decisão nos autos do PAD n.

10.513/2016

60ª

Alvarães

15 de agosto

São Joaquim, Padroeiro da Cidade

Feriado Municipal

Art. 437, inc. I, da Lei Orgânica do Município de Alvarães

60ª

Alvarães

10 de dezembro

Elevação de Alvarães à categoria de Município

Ponto Facultativo

Art. 437, inc. III, da Lei Orgânica do Município de Alvarães/ Decisão nos autos do PA n. 1045/2012/SGP (SADP n. 41353/2012)

61ª

Careiro da Várzea

15 de agosto

Dia de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Padroeira do Município

Feriado Municipal

Lei Municipal n. 015, de 14.08.1989 e Decisão nos autos do PAD n.

021.254/2016

61ª

Careiro da Várzea

1º de dezembro

Aniversário do Município

Ponto Facultativo

Lei Municipal n. 255, de 23.10.2002 e Decisão nos autos do PAD n.

021.254/2016

66ª

Manaquiri

25 de fevereiro

Emancipação Política do Município

Ponto Facultativo

Lei n. 004, de 24.10.1990/

Decisão nos autos do PA n. 1045/2012/SGP (SADP n.

41353/2012)

66ª

Manaquiri

29 de junho

Dia de São Pedro, Padroeiro do Município

Feriado Municipal

Lei Orgânica do Muinicípio de Manaquiri/ Decisão no PAD n. 13610/2016