PORTARIA Nº 281, DE 05 DE MAIO DE 2017

PORTARIA N. 281/2017
CONSIDERANDO a movimentação de servidores nos quadros das Zonas Eleitorais, proveniente do Concurso de Remoção n. 001/2017 (PAD n. 001866/2017), conforme disposto na Portaria TRE/AM n. 221, de 17 de abril de 2017, publicada no Diário de Justiça Eletrônico deste Tribunal, em 19 de abril de 2017;

CONSIDERANDO o disposto no art. 35, inciso I da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei n. 9.527, de 10.12.1997;

CONSIDERANDO a aplicação extensiva do disposto no art. 9º, inciso II e parágrafo único, da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, alterado pela Lei n. 9.527, de 10.12.1997, com o desiderato de promover a designação de servidor para ter exercício, interinamente, em Função Comissionada;

CONSIDERANDO o disposto no inciso IX, do artigo 4º, da Portaria TRE/AM n. 240, de 20 de abril de 2017;

CONSIDERANDO, ainda, o teor da Resolução TSE n. 23.448, de 22 de setembro de 2015,

R E S O L V E :

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o disposto no inciso IX, do artigo 4º, da Portaria TRE/AM n. 240/2017, que designou o servidor THIAGO SANTOS ALENCAR, Técnico Judiciário, para exercer a Função Comissionada de Chefia de Cartório na 51ª ZE  Presidente Figueiredo, em caráter interino, no período de 02 a 08.05.2017.

Art. 2º DISPENSAR os servidores das Funções Comissionadas, conforme abaixo discriminados:

I ERICK MATHEUS GONÇALVES VIEIRA

Cargo: Técnico Judiciário Área Administrativa

Função: Assistente I, nível FC-1, da 3ª ZE/Itacoatiara

A contar de: 04.05.2017

II EULICER MACIEL OCAMPO
Cargo: Servidor Requisitado

Função: Assistente I, nível FC-1, da 36ª ZE/Tabatinga

A contar de: 10.05.2017

III  - EVANDRO PEREIRA DE FREITAS
Cargo: Servidor Requisitado

Função: Assistente I, nível FC-1, da 17ª ZE/Humaitá

A contar de 17.05.2017

IV  MARIA JOANA RODRIGUES DE SOUZA
Cargo: Servidora Requisitada

Função: Assistente I, nível FC-1, da 11ª ZE/Eirunepé

A contar de: 02.05.2017

V MARISA KOSSMANN LEITE
Cargo: Servidora Requisitada

Função: Chefe de Cartório, nível FC-6, da 67ª ZE/Apui

A contar de: 02.05.2017

VI  THIAGO SANTOS ALENCAR 

Cargo: Técnico Judiciário Área Administrativa

Função: Assistente I, nível FC-1, da 51ª ZE/Presidente Figueiredo

A contar de: 02.05.2017

VII  - ZAQUEU ROBLEDO DE OLIVEIRA
Cargo: Servidor Requisitado

Função: Assistente I, nível FC-1, da 34ª ZE/Novo Ayrão

A contar de 03.05.2017

Art. 3º. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para exercerem as Funções Comissionadas, abaixo especificadas, excepcionalmente, em caráter interino:

I EULICER MACIEL OCAMPO
Cargo: Servidor Requisitado

Função: Chefe de Cartório, nível FC-6, da 36ª ZE/Tabatinga

No dia 02.05.2017

II HERON BEZERRA BRANDÃO
Cargo: Servidor Requisitado

Função: Chefe de Cartório, nível FC-6, da 33ª ZE/Anori

No período de 04 a 21.05.2017

III  JOSEMIAS NASCIMENTO DA SILVA
Cargo: Técnico Judiciário Área Administrativa

Função: Chefe de Cartório, nível FC-6, da 36ª ZE/Tabatinga

No período de 03 a 31.05.2017

IV  JULIANA OURO PRETO MACIEL
Cargo: Analista Judiciário Área Administrativa Função: Assistente I, nível FC-1, da 36ª ZE/Tabatinga

No período de 10 a 31.05.2017

Art. 4º. DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as Funções Comissionadas conforme especificado:

I ERICK MATHEUS GONÇALVES VIEIRA
Cargo: Técnico Judiciário Área Administrativa

Função: Chefe de Cartório, nível FC-6, da 3ª ZE/Itacoatiara

A contar de: 04.05.2017

II FABRÍCIO SILVA DOS SANTOS
Cargo: Técnico Judiciário Área Administrativa Função: Chefe de Cartório, nível FC-6, da 67ª ZE/Apui

A contar de: 02.05.2017

III  GUTEMBERG CAPECCI
Cargo: Analista Judiciário Área Judiciária

Função: Assistente I, nível FC-1, da 17ª ZE/Humaitá

A contar de 17.05.2017

IV  JASPER JULIANO PARDIM NASCIMENTO
Cargo: Técnico Judiciário Área Administrativa Função: Assistente I, nível FC-1, da 34ª ZE/Novo Ayrão 

A contar de 03.05.2017

V     LEANDRO DO NASCIMENTO RAMOS
Cargo: Técnico Judiciário Área Administrativa Função: Assistente I, nível FC-1, da 3ª ZE/Itacoatiara

A contar de: 04.05.2017

VI     MARISA KOSSMANN LEITE
Cargo: Servidora Requisitada

Função: Assistente I, nível FC-1, da 67ª ZE/Apui

A contar de: 02.05.2017

VII     RAILSON ANTÔNIO RODRIGUES LEITÃO
Cargo: Servidor Requisitado

Função: Assistente I, nível FC-1, da 11ª ZE/Eirunepé

A contar de: 02.05.2017

VIII THIAGO SANTOS ALENCAR
Cargo: Técnico Judiciário Área Administrativa

Função: Chefe de Cartório, nível FC-6, da 51ª ZE/Presidente Figueiredo

A contar de: 02.05.2017

§1º. Na condição de interinos, no período compreendido entre as datas consignadas nos respectivos incisos, inclusive, até a data de publicação do presente ato.

§2º. Na condição de titulares, a contar da data de publicação do presente ato, até ulterior deliberação.

Manaus, 05 de maio de 2017

Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA

Presidente do TRE/AM