PORTARIA Nº 258, DE 27 DE ABRIL DE 2017

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM n. 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE n. 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014,

CONSIDERANDO o disposto na Portaria TRE/AM n. 240/2017 que, entre outros, dispensou servidores de Funções Comissionadas de Chefes de Cartórios em razão do Concurso de Remoção n. 001/2017, homologado na Portaria TRE/AM n. 221/2017;

CONSIDERANDO as designações efetivadas na Portaria TRE/AM n. 1060/2016 e nas Portarias TRE/AM nos. 073, 086, 146, 211, 226 e 237/2017, R E S O L V E :

Art. 1º DESIGNAR a servidora efetiva BÁRBARA LIMA TAVARES DE ALMEIDA, Secretária de Administração, Orçamento e Finanças/SAO, para exercer o cargo comissionado de Diretor Geral deste Tribunal, nível CJ-4, no período de 02 a 19.05.2017, em razão do gozo de férias regulamentares, do servidor MESSIAS AUGUSTO LIMA BELCHIOR DE ANDRADE, Diretor Geral titular, conforme PAD n. 006.091/2017.

Art. 2º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos:

I            Substituto: ALDENICE BARAÚNA SERRÃO

Unidade: Cartório Eleitoral da 26ª ZE/BARREIRINHA

Período(s): 19 a 30.04.2017

Titular: IRANILDO MACEDO SOARES

Ato de indicação: PAD n. 005.914/2017

II           Substituto: HERMENSON PEREIRA DA SILVA

Unidade: Cartório Eleitoral da 06ª ZE/MANACAPURU

Período(s): 17 a 18.04.2017

Titular: JOÃO FRANCISCO SOUZA DA SILVA

Ato de indicação: PAD n. 005.895/2017

III           Substituto: LEOMI JOSÉ RODRIGUES

Unidade: Cartório Eleitoral da 56ª ZE/IRANDUBA

Período(s): 17 a 20.04.2017; 24 a 28.04.2017

Titular: NAYANA SHIRADO

Ato de indicação: PAD nos. 005.587 e 006.059/2017

IV           Substituto: MARCELO DOS ANJOS DE CASTRO

Unidade: Cartório Eleitoral da 53ª ZE/ANAMA

Período(s): 04 a 05.05.2017

Titular: WILLIAM SZLACHTA

Ato de indicação: PAD n. 005.960/2017

V           Substituto: MARIA EMILIA MAIA GALVÃO

Unidade: Cartório Eleitoral da 12ª ZE/ LABREA

Período(s): 24.04 a 03.05.2017

Titular: ELISBETE ARAUJO DA SILVA

Ato de indicação: PAD n. 005.487/2017

VI                Substituto: WESLLEY VICENTE CORDEIRO

Unidade: Cartório Eleitoral da 66ª ZE/ MANAQUIRI

Período(s): 15.05 a 02.06.2017

Titular: ALINE SAID PESSOA DO Ó SILVA

Ato de indicação: PAD n. 005.742/2017

Art. 3º ALTERAR o disposto no inciso II, da Portaria TRE/AM n. 1060/2016, para: Onde se lê:

"II          Substituto: LUCIENNE COELHO

Unidade: Cartório Eleitoral da 22ª ZE/SÃO PAULO DE OLIVENÇA Período(s): 09.01 a 13.01.2017; 06.02 a 24.02.2017 e 15.05 a 20.05.2017

Titular: JULIANA OURO PRETO MACIEL

Ato de indicação: PAD n. 028.697/2016"

Leia-se:

"II          Substituto: LUCIENNE COELHO

Unidade: Cartório Eleitoral da 22ª ZE/SÃO PAULO DE OLIVENÇA

Período(s): 09.01 a 13.01.2017; 06.02 a 24.02.2017

Titular: JULIANA OURO PRETO MACIEL

Ato de indicação: PAD n. 028.697/2016"

Art. 4º ALTERAR o disposto no inciso II, da Portaria TRE/AM n. 073/2017, com redação dada pela Portaria TRE/AM n. 086/2017, para:

Onde se lê:

"II          Substituto: HERON BEZERRA BRANDÃO

Unidade: Cartório Eleitoral da 33ª ZE/ANORI

Período(s): 02 a 03.03.2017; 17 a 20.04.2017; 24.04.2017

Titular: MARCOS ANTÔNIO RODRIGUES FERREIRA JUNIOR

Ato de indicação: PAD nos. 001.881 e 001.941/2017"

Leia-se:

"II          Substituto: HERON BEZERRA BRANDÃO

Unidade: Cartório Eleitoral da 33ª ZE/ANORI

Período(s): 02 a 03.03.2017; 17 a 18.04.2017

Titular: MARCOS ANTÔNIO RODRIGUES FERREIRA JUNIOR

Ato de indicação: PAD nos. 001.881 e 001.941/2017"

Art. 5º ALTERAR o disposto no inciso II, da Portaria TRE/AM n. 146/2017, para: Onde se lê:

"II          Substituto: MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA DOS SANTOS

Unidade: Cartório Eleitoral da 29ª ZE/NOVO ARIPUANÃ

Período(s): 24.03.2017; 27.03.2017; 18 a 20.04.2017; 24 a 28.04.2017

Titular: ERIC SALES DA SILVA

Ato de indicação: PAD n. 003.696/2017"

Leia-se:

"II          Substituto: MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA DOS SANTOS

Unidade: Cartório Eleitoral da 29ª ZE/NOVO ARIPUANÃ

Período(s): 24.03.2017; 27.03.2017; 18.04.2017

Titular: ERIC SALES DA SILVA

Ato de indicação: PAD n. 003.696/2017"

Art. 6º ALTERAR os dispostos nos incisos II e IV, da Portaria TRE/AM n. 211/2017, para: Onde se lê:

"II          Substituto: HERON BEZERRA BRANDÃO

Unidade: Cartório Eleitoral da 33ª ZE/ANORI

Período(s): 10 a 11.04.2017; 25 a 28.04.2017; 02 a 05.05.2017; 08 a 12.05.2017

Titular: MARCOS ANTÔNIO RODRIGUES FERREIRA JÚNIOR

Ato de indicação: PAD n. 004.841/2017" "IV               

Substituto: LUCIENNE COELHO

Unidade: Cartório Eleitoral da 22ª ZE/SÃO PAULO DE OLIVENÇA

Período(s): 27 a 30.03.2017; 10 a 11.04.2017; 17 a 20.04.2017; 24 a 28.04.2017; 02 a

05.05.2017; 08 a 09.05.2017

Titular: JULIANA OURO PRETO MACIEL

Ato de indicação: PADs nos. 004.843/2017 e 004.475/2017"

Leia-se:

"II          Substituto: HERON BEZERRA BRANDÃO

Unidade: Cartório Eleitoral da 33ª ZE/ANORI Período(s): 10 a 11.04.2017

Titular: MARCOS ANTÔNIO RODRIGUES FERREIRA JÚNIOR

Ato de indicação: PAD n. 004.841/2017" "IV               

Substituto: LUCIENNE COELHO

Unidade: Cartório Eleitoral da 22ª ZE/SÃO PAULO DE OLIVENÇA

Período(s): 27 a 30.03.2017; 10 a 11.04.2017; 17 a 18.04.2017 Titular: JULIANA OURO PRETO MACIEL

Ato de indicação: PADs nos. 004.843/2017 e 004.475/2017"

Art. 7º ALTERAR o disposto no inciso I, da Portaria TRE/AM n. 226/2017, para: Onde se lê:

"I                 Substituto: ALDEMIR RODRIGUES DA SILVA

Unidade: Cartório Eleitoral da 46ª ZE/ENVIRA

Período(s): 27 a 31.03.2017; 03 a 07.04.2017; 17 a 20.04.2017

Titular: EDILENE SANTOS DE RESENDE

Ato de indicação: PAD n. 004.795/2017"

Leia-se:

"I                 Substituto: ALDEMIR RODRIGUES DA SILVA

Unidade: Cartório Eleitoral da 46ª ZE/ENVIRA

Período(s): 27 a 31.03.2017; 03 a 07.04.2017; 17 a 18.04.2017

Titular: EDILENE SANTOS DE RESENDE

Ato de indicação: PAD n. 004.795/2017"

Art. 8º ALTERAR o disposto no inciso V, da Portaria TRE/AM n. 237/2017, para: Onde se lê:

"V               Substituto: OLIVALDO DE ASSUNÇÃO

Unidade: Cartório Eleitoral da 55ª ZE/CAAPIRANGA

Período(s): 17 a 20.04.2017; 24 a 28.04.2017; 02 a 31.05.2017

Titular: ANDRÉ DA SILVA PESSOA

Ato de indicação: Mensagem eletrônica de 17.04.2017"

Leia-se:

"V         Substituto: OLIVALDO DE ASSUNÇÃO

Unidade: Cartório Eleitoral da 55ª ZE/CAAPIRANGA

Período(s): 17 a 18.04.2017

Titular: ANDRÉ DA SILVA PESSOA

Ato de indicação: Mensagem eletrônica de 17.04.2017"

Manaus, 27 de abril de 2017

 

 

(Assinado eletronicamente conf. Lei n. 11.419/2006)

Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA

Presidente do TRE/AM