PORTARIA Nº 244, DE 24 DE ABRIL DE 2017

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE n. 23.463/2015, que dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatos e sobre a prestação de contas nas eleições de 2016;

CONSIDERANDO o doc. 47.113/2017, constante no processo administrativo digital  PAD n. 5379/2017;

CONSIDERANDO o disposto nas Portarias TRE/AM n. 760/2016, 906/2016, 928/2016 e 1012/2016,

R E S O L V E:

Art. 1º INCLUIR os servidores abaixo elencados, nos respectivos períodos, na COMISSÃO ESPECIAL DE APOIO AO JUIZO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, que atuarão no Núcleo Cartorário:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Manaus-AM, 24 de abril de 2017.

Desembargador Yedo Simões de Oliveira

Presidente