PORTARIA Nº 211, DE 04 DE ABRIL DE 2017

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM n. 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE n. 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

CONSIDERANDO as designações efetivadas na Portaria TRE/AM n. 169, de 24 de março de 2017,

bem como o PAD n. 004.297/2017,

R E S O L V E :

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos:

I                   Substituto: ARACY PINHEIRO VIEIRA

Unidade: Cartório Eleitoral da 28ª ZE/NOVA OLINDA DO NORTE

Período(s): 10 a 11.04.2017

Titular: VIRGINIO ATHAN COSTA

Ato de indicação: PAD n. 004.763/2017

II                  Substituto: HERON BEZERRA BRANDÃO

Unidade: Cartório Eleitoral da 33ª ZE/ANORI

Período(s): 10 a 11.04.2017; 25 a 28.04.2017; 02 a 05.05.2017; 08 a 12.05.2017

Titular: MARCOS ANTÔNIO RODRIGUES FERREIRA JÚNIOR

Ato de indicação: PAD n. 004.841/2017

III                 Substituto: JESSÉ BASTOS DE SOUZA

Unidade: Cartório Eleitoral da 05ª ZE/MAUÉS

Período(s): 06 a 07.04.2017; 10 a 11.04.2017; 17 a 20.04.2017

Titular: IGOR BRASILICO

Ato de indicação: PAD n. 004.833/2017

IV           Substituto: LUCIENNE COELHO

Unidade: Cartório Eleitoral da 22ª ZE/SÃO PAULO DE OLIVENÇA

Período(s): 27 a 30.03.2017; 10 a 11.04.2017; 17 a 20.04.2017; 24 a 28.04.2017; 02 a 05.05.2017; 08 a 09.05.2017

Titular: JULIANA OURO PRETO MACIEL

Ato de indicação: PADs nos. 004.843/2017 e 004.475/2017

V           Substituto: MARIA IZABEL DUARTE FERNANDES

Unidade: Cartório Eleitoral da 40ª ZE/MANAUS

Período(s): 24.04 a 12.05.2017

Titular: JOSÉ IRAN DOS SANTOS BRITO

Ato de indicação: PAD n. 005.049/2017

VI           Substituto: VALÉRIO MENDONÇA FREIRE

Unidade: Cartório Eleitoral da 70ª ZE/MANAUS

Período(s): 10 a 11.04.2017

Titular: RAIMUNDO DE AQUINO SOUZA

Ato de indicação: PAD n. 004.966/2017

Art. 2º ALTERAR o disposto no inciso II, da Portaria TRE/AM n. 169/2017 para: Onde se Lê:

"II          Substituto: ANA LÚCIA XAVIER DE QUEIROZ

Unidade: Cartório Eleitoral da 50ª ZE/JURUÁ

Período(s): 20.03 a 11.04.2017

Titular: HIDELBRANDO OLIVEIRA DA ROCHA

Ato de indicação: PAD n. 004.297/2017"

Leia-se:

"II          Substituto: ANA LÚCIA XAVIER DE QUEIROZ

Unidade: Cartório Eleitoral da 50ª ZE/JURUÁ

Período(s): 20 a 24.03.2017; 27 a 31.03.2017; 03 a 07.04.2017; 10 a 11.04.2017

Titular: HIDELBRANDO OLIVEIRA DA ROCHA

Ato de indicação: PAD n. 004.297/2017"

Manaus, 04 de abril de 2017

 

(Assinado eletronicamente conf. Lei n. 11.419/2006)

Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA

Presidente do TRE/AM