Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 192, DE 30 DE MARÇO DE 2017
Retifica o Anexo I da Portaria TRE/AM n. 159, de 16/03/2017, na Área 2. Legislações e Direito.
CONSIDERANDO a Portaria TRE/AM n. 159, de 16/03/2017, que trata do Programa Anual de Capacitação para o exercício de 2017,
R E S O L V E:
Art. 1º Retificar o Anexo I da Portaria TRE/AM n. 159, de 16/03/2017, na Área 2. Legislações e Direito, conforme a seguir:
Onde se lê:
ÁREA 2. LEGISLAÇÕES E DIREITO (Formação, Atualização e Aperfeiçoamento). | ||
CAPACITAÇÃO |
Setores interessados |
Prioridade |
|
- Lei 8.666/93 (IN n. 02/08 MPOG; IN n. 04/14 do MPOG; Licitações e Contratos Administrativos de Obras e Serviços de Engenharia, de Serviços Terceirizados; Contratação Direta sem Licitação; Planilha de Custos e Formação de Preços; Gestão e Fiscalização de Contratos; Elaboração de Termo de Referencia e Projeto Básico; Reajuste, Revisão e Repactuação de Contratos; Acórdãos do TCU-Planejamento e Licitações em obras Públicas); |
1. GABPRES 2. GABDG 3. ASJUR/DG 4. EJE 5. COSEG/SAO 6. COMED/SGP 7. STI/COINF 8. NSAP |
1 |
- Compras Sustentáveis e Gestão de Resíduos. |
|
|
Leia-se:
ÁREA 2. LEGISLAÇÕES E DIREITO (Formação, Atualização e Aperfeiçoamento). | ||
CAPACITAÇÃO |
Setores interessados |
Prioridade |
|
- Lei 8.666/93 (IN n. 02/08 MPOG; IN n. 04/14 do MPOG; Licitações e Contratos Administrativos de Obras e Serviços de Engenharia, de Serviços Terceirizados; Contratação Direta sem Licitação; Planilha de Custos e Formação de Preços; Gestão e Fiscalização de Contratos; Elaboração de Termo de Referencia e Projeto Básico; Reajuste, Revisão e Repactuação de Contratos; Acórdãos do TCU-Planejamento e Licitações em obras Públicas;Compras Sustentáveis e Gestão de Resíduos). |
1. ASPRES 2. GABDG 3. ASJUR/DG 4. EJE 5. COSEG/SAO 6. COMED/SGP 7. STI/COINF 8. NSAP |
1 |
Manaus (AM), 30 de março de 2017.
Rodrigo Camelo de Oliveira
Diretor Geral, em exercício
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM nº 064 de 04/04/2017, p. 10-11.
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