PORTARIA Nº 185, DE 29 DE MARÇO DE 2017

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM n. 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE n. 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

CONSIDERANDO as designações efetivadas na Portaria TRE/AM n. 17, de 10 de janeiro de 2017, com alteração dada pela Portaria TRE/AM n. 54, de 27 de janeiro de 2017, bem como o Processo Administrativo Digital PAD n. 4020/2017,

R E S O L V E :

Art. 1º DESIGNAR o servidor efetivo RODRIGO CAMELO DE OLIVEIRA, Secretário de Tecnologia da Informação/STI, para exercer o cargo comissionado de Diretor Geral deste Tribunal, nível CJ-4, no período de 29.03 a 01.04.2017 e de 03 a 07.04.2017, em razão dos afastamentos do servidor MESSIAS AUGUSTO LIMA BELCHIOR DE ANDRADE, Diretor Geral titular, conforme PAD n. 4658/2017.

Art. 2º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos:

I            Substituto: DEBORAH CECÍLIA FREITAS DE ANDRADE

Unidade: Cartório Eleitoral da 19ª ZE/São Gabriel da Cachoeira Período(s): 01 a 30.04.2017

Titular: MANUEL LIZARDO SALGADO

Ato de indicação: PAD n. 4513/2017

II           Substituto: PALADINO ALVES PIMENTEL

Unidade: Cartório Eleitoral da 64ª ZE/ Boa Vista de Ramos Período(s): 27.03 a 24.04.2017

Titular: SOLANGE MADEIRO DA COSTA

Ato de indicação: PAD nos. 4619 e 4621/2017

III          Substituto: VALQUIMAR CLETO SOARES

Unidade: Cartório Eleitoral da 59ª ZE/Manaus Período(s): 06 a 13.03.2017; 22 a 31.03.2017 Titular: LAÉRCIO PANTOJA DA PUREZA JUNIOR

Ato de indicação: PAD n. 4014/2017

Art. 2º ALTERAR o disposto no inciso III, da Portaria TRE/AM n. 17/2017, com redação dada pela Portaria TRE/AM n. 54/2017, para:

Onde se Lê:

"III         Substituto: JOSÉ RENATO FRAZÃO CRESPO

Unidade: Cartório Eleitoral da 1ª ZE/MANAUS Período(s): 20.12.2016 a 07.02.2017; 15.02 a 15.03.2017 Titular: JOSEFA DIAS DE LIMA

Ato de indicação: PAD nos. 023.564 e 026.601/2016 e 000.656/2017"

Leia-se:

"III              Substituto: JOSÉ RENATO FRAZÃO CRESPO

Unidade: Cartório Eleitoral da 1ª ZE/MANAUS

Período(s): 20.12.2016 a 07.02.2017; 15.02 a 12.03.2017; 14 a 15.03.2017 Titular: JOSEFA DIAS DE LIMA

Ato de indicação: PAD nos. 23564 e 26601/2016 e 656 e 4020/2017"

Manaus, 29 de março de 2017

(Assinado eletronicamente conf. Lei n. 11.419/2006)

Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA

Presidente do TRE/AM