PORTARIA Nº 180, DE 29 DE MARÇO DE 2017

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM n. 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão, nos termos da competência preconizada no art. 3º do mencionado diploma normativo;

CONSIDERANDO as designações efetivadas na Portaria TRE/AM n. 103, de 21 de fevereiro de 2017, bem como o PAD n. 4401/2017, R E S O L V E :

Art. 1º DESIGNAR o(s) servidor(es) abaixo elencado(s) para exercer(em) o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao(à) titular, em razão de seu(s) afastamento(s):

I             Substituto: ALAIN FERREIRA BATISTA

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Administração de Dados

Nível: FC-6

Período(s): 17.04 a 20.04.2017

Titular: OSINALDO VIEIRA CARDOSO

Ato de indicação: PAD n. 4509/2017

II            Substituto: ALLAN KARDEC PINHEIRO DE MELO JUNIOR

Função/Cargo a substituir: Coordenadoria de Orçamento e Finanças

Nível: CJ-2

Período(s): 03.04 a 16.04.2017

Titular: ROSINELE SARAIVA SOARES

Ato de indicação: Mensagem eletrônica de 28.03.2017

III           Substituto: ANTONIO COSTA RIBEIRO

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Gestão de Almoxarifado

Nível: FC-6

Período(s): 29.03 a 31.03.2017

Titular: GETULIO SERGIO CAVALCANTI JUNIOR

Ato de indicação: PAD n. 4645/2017

IV           Substituto: ELIANNE ANDREA MORAIS DE OLIVEIRA

Função/Cargo a substituir: Oficial de Gabinete da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças

Nível: FC-5

Período(s): 21.03.2017; 29.03 a 31.03.2017

Titular: MARCOS ANDRÉ MOREIRA DA SILVA

Ato de indicação: Mensagens eletrônicas de 20 e 27.03.2017

V            Substituto: FABIANA PENAFORT RIBEIRO FERNANDES

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Registros Partidários

Nível: FC-6

Período(s): 08.05 a 17.05.2017 Titular: ROBÉRIO MOREIRA BORGES

Ato de indicação: PAD n. 4218/2017

VI                 Substituto: FREDSON LIMA CAVALCANTE

Função/Cargo a substituir: Oficial de Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação

Nível: FC-5

Período(s): 03.04 a 12.04.2017 Titular: CLAUDILENE DE LIMA PESSOA

Ato de indicação: PAD n. 4509/2017

VII          Substituto: GETULIO SERGIO CAVALCANTI JUNIOR

Função/Cargo a substituir: Coordenadoria de Material e Patrimônio

Nível: CJ-2

Período(s): 27.03 a 28.03.2017

Titular: MARIA LUIZA TRINDADE MIRANDA FREITAS

Ato de indicação: PAD n. 4647/2017

VIII         Substituto: GUILHERME DE BRITO CARNEIRO

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Desenvolvimento de Sistemas

Nível: FC-6

Período(s): 03.04 a 12.04.2017

Titular: ALEXANDRE DA SILVA MARQUES

Ato de indicação: PAD n. 4509/2017

IX           Substituto: ISAÍAS ARAÚJO LIMA FILHO

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Administração de Dados

Nível: FC-06

Período(s): 21.04 a 05.05.2017 Titular: OSINALDO VIEIRA CARDOSO

Ato de indicação: PAD n. 4509/2017

X            Substituto: IVAMAR OLIVEIRA PEREIRA FILHO

Função/Cargo a substituir: Chede da Seção de Contratos e de Elaboração de Editais

Nível: FC-06

Período(s): 20.03 a 29.03.2017 Titular: OLÍVIA ELIANE LIMA DA SILVA

Ato de indicação: PAD n. 4301/2017

XI           Substituto: IVAN CARNEIRO VIEIRA JÚNIOR

Função/Cargo a substituir: Coordenadoria de Infra-estrutura

Nível: CJ-2

Período(s): 20.03.2017

Titular: RODRIGO PINTO DE CARVALHO

Ato de indicação: PAD n. 4509/2017

XII          Substituto: JANDER ASSIS VALENTE

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Administração Web

Nível: FC-6

Período(s): 18.04 a 24.04.2017 Titular: MOACIR MORAES VIANA

Ato de indicação: PAD n. 4509/2017

XIII         Substituto: JOSÉ RIBAMAR ROCHA DOS SANTOS

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Gestão de Patrimônio

Nível: FC-6

Período(s): 29.03 a 31.03.2017

Titular: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES XIMENES

Ato de indicação: PAD n. 4566/2017

XIV         Substituto: LEONISE MARIA DE AQUINO LEDO

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Transportes

Nível: FC-6

Período(s): 29.03 a 31.03.2017 Titular: JONAS ROSA SILVA

Ato de indicação: PAD n. 4496/2017

XV          Substituto: MARCELO PEREIRA DE ARAÚJO

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Produção

Nível: FC-6

Período(s): 17.04 a 23.04.2017

Titular: RUBENS ANTÔNIO PINTO SOARES

Ato de indicação: PAD n. 4509/2017

XVI         Substituto: MARILZA MOREIRA DA SILVA

Função/Cargo a substituir: Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

Nível: CJ-2

Período(s): 02.03 a 03.03.2017; 06.03.2017 Titular: RUY MELO DE OLIVEIRA

Ato de indicação: PAD n. 4298/2017

XVII        Substituto: NOÊMIA MARIA AQUINO DE SOUSA

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Jurisprudência e Legislação

Nível: FC-6

Período(s): 21.03 a 24.03.2017; 27.03 a 29.03.2017

Titular: MARISSIE DE OLIVEIRA NINA

Ato de indicação: PAD n. 4332/2017

XVIII-     Substituto: NOÊMIA MARIA AQUINO DE SOUSA

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Registros Pastidários

Nível: FC-6

Período(s): 10.04 a 13.04.2017

Titular: RODRIGO DOMINGUES MATOS

Ato de indicação: PAD n. 4218/2017

XIX         Substituto: OSMARINO RODRIGUES VALCÁCIO JUNIOR

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Biblioteca, Arquivo e Editoração

Nível: FC-6

Período(s): 21.03 a 30.03.2017

Titular: MARILZA MOREIRA DA SILVA

Ato de indicação: PAD n. 4477/2017

XX -            Substituto: RODRIGO DOMINGUES MATOS

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Registros Partidários

Nível: FC-6

Período(s): 18.04 a 07.05.2017

Titular: ROBÉRIO MOREIRA BORGES

Ato de indicação: PAD n. 4218/2017

XXI         Substituto: ROSINELE SARAIVA SOARES

Função/Cargo a substituir: Secretária de Administração, Orçamento e Finanças

Nível: CJ-3

Período(s): 31.03.2017

Titular: BÁRBARA LIMA TAVARES DE ALMEIDA

Ato de indicação: Mensagem eletrônica de 28.03.2017

XXII Substituto: WILSON DE OLIVEIRA BASTOS FILHO

Função/Cargo a substituir: Coordenadoria de Orçamento e Finanças

Nível: CJ-2

Período(s): 17.04 a 05.05.2017 Titular: ROSINELE SARAIVA SOARES

Ato de indicação: Mensagem eletrônica de 28.03.2017

Art. 2º ALTERAR o disposto no inciso VIII, da Portaria TRE/AM n. 103/2017 para: Onde se Lê:

"VIII       Substituto: WALBER SOUSA OLIVEIRA

Função/Cargo a substituir: Assessoria de Gabinete de Juízes e Procurador Geral Eleitoral

Nível: CJ-1

Período(s): 22.2 a 31.3.2017

Titular: MARCOS DE OLIVEIRA GAIA NINA

Ato de indicação: PAD n. 002.729/2017"

Leia-se:

"VIII       Substituto: WALBER SOUSA OLIVEIRA

Função/Cargo a substituir: Assessoria de Gabinete de Juízes e Procurador Geral Eleitoral

Nível: CJ-1

Período(s): 22.02 a 19.03.2017; 21.03 a 31.03.2017

Titular: MARCOS DE OLIVEIRA GAIA NINA

Ato de indicação: PAD n. 002.729/2017 e PAD n. 4401/2017"

Manaus, 29 de março de 2017

 

RODRIGO CAMELO DE OLIVEIRA
Diretor-Geral do TRE/AM, em substituição