PORTARIA Nº 177, DE 27 DE MARÇO DE 2017

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 35, inciso I e 36, parágrafo único, inciso I, da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei n. 9.527, de 10.12.1997;

CONSIDERANDO a edição da Portaria TRE/AM n. 172/2017, bem como a indicação consignada no Processo Administrativo Digital PAD n. 004592/2017,

R E S O L V E :

Art. 1º DISPENSAR, a contar de 03.04.2017, o servidor efetivo WALBER SOUSA OLIVEIRA, Analista Judiciário Área Judiciária, da Função Comissionada de Assistente IV da Assessoria Jurídica da Presidência/ASPRES, nível FC-4.

Art. 2º DESIGNAR, a contar de 03.04.2017, a servidora efetiva CÁSSIA TRINDADE BACKSMANN, Analista Judiciário Área Judiciária, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV da Assessoria Jurídica da Presidência/ASPRES, nível FC-4, na vaga decorrende da dispensa do servidor Walber Sousa Oliveira.

Manaus, 27 de março de 2017

(Assinado eletronicamente conf. Lei n. 11.419/2006)

Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA

Presidente do TRE/AM