PORTARIA Nº 171, DE 24 DE MARÇO DE 2017

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 35, inciso I e 36, parágrafo único, inciso I, da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei n. 9.527, de 10.12.1997;

CONSIDERANDO a indicação consignada no Processo Administrativo Digital PAD n. 004218/2017,

R E S O L V E :

Art. 1º DISPENSAR, a contar de 17.04.2017, o servidor efetivo Rodrigo Domingues Matos, Técnico Judiciário  Área Administrativa, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Registros Partidários/SERP, nível FC-6.

Art. 2º DESIGNAR, a contar de 17.04.2017, o servidor efetivo Robério Moreira Matos, Analista Judiciário  Área Judiciária, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Registros Partidários/SERP, nível FC-6, na vaga decorrende da dispensa do servidor Rodrigo Domingues Matos.

Art. 3º LOTAR, a contar de 17.04.2017, até ulterior deliberação, o servidor efetivo Rodrigo Domingues Matos, Técnico Judiciário Área Administrativa, no Gabinete dos Juízes e do Procurador Regional Eleitoral GABJU1.

Manaus, 24 de março de 2017

Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA

Presidente do TRE/AM