PORTARIA Nº 157, DE 24 DE MARÇO DE 2017

CONSIDERANDO o disposto no Decreto da Presidência da República n. 99.658 - de 30.10.1990 e alterações posteriores, na Instrução Normativa n. 205  SEDAP/PR  de 08.04.1988 e na Resolução TRE-AM n. 03, de 15.09.2003;

CONSIDERANDO o objeto do Processo Administrativo Digital/PAD n. 2.463/2017, bem como o despacho deliberativo da Diretoria Geral em 18.03.2017 (doc. 32.593/2017),

R E S O L V E:

Art. 1º Constituir Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens inservíveis, sendo 1 (uma) motocicleta e 1 (uma) cadeira giratória, conforme os documentos (PAD) de n. 17.657/2017 e 32.349/2017.

§ 1° Designar os servidores infranominados para, sob a Coordenação do primeiro, integrarem a Comissão supra:

I  IRANILDO MACEDO SOARES, lotado na 26ª Zona Eleirotal - Barreirinha;

II JONAS ROSA SILVA, lotado na Seção de Transportes  SETRAN/COSEG/SAO;

III    CARLOS HENRIQUE RODRIGUES XIMENES, lotado na Seção de Gestão de Patrimônio - SEPAT/COMAP/SAO.

§ 2º A Comissão terá o prazo de 90 (noventa) dias, a partir da data de publicação desta Portaria, para a conclusão dos respectivos trabalhos.

Manaus(AM), 24 de março de 2017.

Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA

Presidente