
Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 152, DE 15 DE MARÇO DE 2017
Determina que a servidora Luna Maria Araúo Ferreira, membro do Núcleo de Assessoria Jurídica da Comissão de Prestação de Contas, passe a atuar de forma integral na referida Comissão, em cumprimento à jornada de trabalho, a contar da data de publicação deste ato, até o dia 30.04.2017.
CONSIDERANDO a Portaria TRE-AM n. 906, de 11.10.2016, que designou servidores para compor o Núcleo de Assessoria Técnica, o Núcleo de Orientação da Análise e Revisão, o Núcleo de Assossoria Jurídica e recompôs o Núcleo de Atividades Cartorárias da Comissão de Prestação de Contas eleições 2016, originalmente constituidos na Portaria TRE/AM n. 760/2016,
CONSIDERANDO o teor do Ofício n. 001/2017-CPC (doc. n. 10.935/2017), que deu origem ao Processo Administrativo Digital PAD n. 1532/2017, com decisão favorável desta Presidência, proferida em 03.03.2017 (doc. n. 26081/2017),
R E S O L V E:
DETERMINAR que a servidora LUNA MARIA ARAÚJO FERREIRA, membro do Núcleo de Assessoria Jurídica da Comissão de Prestação de Contas, passe a atuar de forma integral na referida Comissão, em cumprimento à jornada de trabalho, a contar da data de publicação deste ato, até o dia 30.04.2017.
Manaus(AM), 15 de março de 2017.
Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM nº 055 de 22/03/2017, p. 3.

