PORTARIA Nº 146, DE 13 DE MARÇO DE 2017

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM n. 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE n. 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

R E S O L V E :

Art. 1º DESIGNAR o servidor efetivo SANDRO ALBERTO RODRIGUES DA SILVA, Secretário de Gestão de Pessoas/SGP, para exercer o cargo comissionado de Diretor Geral deste Tribunal, nível CJ-4, no período de 13 a 17.03.2017, em razão do afastamento do servidor MESSIAS AUGUSTO LIMA BELCHIOR DE ANDRADE, Diretor Geral titular, conforme PAD n. 003.795/2017.

Art. 2º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: CLAIR OLIVEIRA CAMPOS

Unidade: Cartório Eleitoral da 63ª ZE/MANAUS

Período(s): 13.03 a 11.04.2017

Titular: JOSÉ GALDINO DE MENEZES

Ato de indicação: PAD n. 003.814/2017

II - Substituto: MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA DOS SANTOS

Unidade: Cartório Eleitoral da 29ª ZE/NOVO ARIPUANÃ

Período(s): 24.03.2017; 27.03.2017; 18 a 20.04.2017; 24 a 28.04.2017

Titular: ERIC SALES DA SILVA

Ato de indicação: PAD n. 003.696/2017

Manaus, 13 de março de 2017

(Assinado eletronicamente conf. Lei n. 11.419/2006)

Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA

Presidente do TRE/AM