PORTARIA Nº 140, DE 07 DE MARÇO DE 2017

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM n. 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão, nos termos da competência preconizada no art. 3º do mencionado diploma normativo,

CONSIDERANDO as designações efetivadas nas Portarias TRE/AM n. 055, 059 e 124, de 27 de janeiro, 1º de fevereiro e 6 de março de 2017, respectivamente, R E S O L V E :

Art. 1º DESIGNAR o(s) servidor(es) abaixo elencado(s) para exercer(em) o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao(à) titular, em razão de seu(s) afastamento(s):

I - Substituto: JOÃO LINDOMAR MARQUES

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Programação Financeira

Nível: FC-6

Período(s): 15 a 24.02.2017

Titular: ADEMIR DA SILVA VALENTIM

Ato de indicação: Mensagem eletrônica de 17.02.2017

Art. 2º ALTERAR o disposto no inciso II, da Portaria TRE/AM n. 055/2017 para: Onde se Lê:

"II - Substituto: CAMILA ROSA FERREIRA ASSAYAG BASTOS

Função/Cargo a substituir: Assistente VI da Escola Judiciária Eleitoral

Nível: FC-6

Período(s): 26.01 a 24.02.2017

Titular: FUED CAVALCANTE SEMEN FILHO

Ato de indicação: PAD n. 001.238/2017"

Leia-se:

"II - Substituto: CAMILA ROSA FERREIRA ASSAYAG BASTOS

Função/Cargo a substituir: Assistente VI da Escola Judiciária Eleitoral

Nível: FC-6

Período(s): 26.01 a 07.02.2017; 09 a 24.02.2017

Titular: FUED CAVALCANTE SEMEN FILHO

Ato de indicação: PAD n. 001.238/2017 e Licença Médica no dia 08.02.2017" Art. 3º ALTERAR o disposto no inciso V, da Portaria TRE/AM n. 059/2017 para:

Onde se Lê:

"V - Substituto: ELCICLÉIA TEREZINHA APARÍCIO NEVES

Função/Cargo a substituir: Oficial de Gabinete da Coregedoria Regional Eleitoral

Nível: FC-5

Período(s): 06 a 15.02.2017

Titular: LEVINDO MIRANDA SOUZA

Ato de indicação: PAD n. 001.645/2017"

Leia-se:

"V - Substituto: ELCICLÉIA TEREZINHA APARÍCIO NEVES

Função/Cargo a substituir: Oficial de Gabinete da Coregedoria Regional Eleitoral

Nível: FC-5

Período(s): 06.02.2017; 10 a 15.02.2017 Titular: LEVINDO MIRANDA SOUZA

Ato de indicação: PAD n. 001.645/2017 e Licença Médica nos dias 7, 8 e 9.02.2017"

Art. 4º ALTERAR o disposto no inciso XI, da Portaria TRE/AM n. 124/2017 para:

Onde se Lê:

"XI - Substituto: LUIZ ANDRÉ DOS SANTOS PINHEIRO

Função/Cargo a substituir: Coordenador de Serviços Gerais

Nível: CJ-2

Período(s): 02 a 03.03.2017

Titular: JOSÉ OCICLÉIO DE MELO

Ato de indicação: PAD n. 003.259/2017"

Leia-se:

"XI - Substituto: LUIZ ANDRÉ DOS SANTOS PINHEIRO

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Obras e Projetos

Nível: FC-6

Período(s): 02 a 03.03.2017

Titular: LUCIANO NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE

Ato de indicação: PAD n. 003.259/2017"

Manaus, 7 de março de 2017

 

 

(Assinado eletronicamente conf. Lei n. 11.419/2006)

BÁRBARA LIMA TAVARES DE ALMEIDA

Diretora-Geral do TRE/AM, em substituição