PORTARIA Nº 138, DE 07 DE MARÇO DE 2017

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 35, inciso I e 36, parágrafo único, inciso I, da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei n. 9.527, de 10.12.1997;

CONSIDERANDO a indicação consignada no Processo Administrativo Digital PAD n. 003498/2017, R E S O L V E :

Art. 1º DISPENSAR, a contar de 11.03.2017, o servidor efetivo EMERSON NOGUEIRA DA SILVA, Técnico Judiciário  Área Administrativa, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Transportes/COSEG/SAO, nível FC-6.

Art. 2º DESIGNAR, a contar de 11.03.2017, o servidor efetivo JONAS ROSA SILVA, Técnico Judiciário  Área  Administrativa,  para  exercer  a  Função  Comissionada  de  Chefe  da  Seção  de Transportes/COSEG/SAO, nível FC-6, na vaga decorrende da dispensa do servidor Emerson Nogueira da Silva.

Art. 3º LOTAR, a contar de 11.03.2017, até ulterior deliberação, o servidor efetivo JONAS ROSA SILVA, Técnico Judiciário Área Administrativa, na Seção de Transportes/COSEG/SAO.

Manaus, 07 de março de 2017

(Assinado eletronicamente conf. Lei n. 11.419/2006)

Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA

Presidente do TRE/AM