Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA Nº 138, DE 07 DE MARÇO DE 2017
Dispensa o servidor efetivo Emerson Nogueira da Silva, Técnico Judiciário Área Administrativa, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Transportes/COSEG/SAO, nível FC-6;
Designa o servidor efetivo Jonas Rosas Silva, Técnico Judiciário Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Transportes/COSEG/SAO, nível FC-6, na vaga decorrende da dispensa do servidor Emerson Nogueira da Silva;
Lota, até ulterior deliberação, o servidor efetivo Jonas Rosas Silva, Técnico Judiciário Área Administrativa, na Seção de Transportes/COSEG/SAO.
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 35, inciso I e 36, parágrafo único, inciso I, da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei n. 9.527, de 10.12.1997;
CONSIDERANDO a indicação consignada no Processo Administrativo Digital PAD n. 003498/2017, R E S O L V E :
Art. 1º DISPENSAR, a contar de 11.03.2017, o servidor efetivo EMERSON NOGUEIRA DA SILVA, Técnico Judiciário Área Administrativa, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Transportes/COSEG/SAO, nível FC-6.
Art. 2º DESIGNAR, a contar de 11.03.2017, o servidor efetivo JONAS ROSA SILVA, Técnico Judiciário Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Transportes/COSEG/SAO, nível FC-6, na vaga decorrende da dispensa do servidor Emerson Nogueira da Silva.
Art. 3º LOTAR, a contar de 11.03.2017, até ulterior deliberação, o servidor efetivo JONAS ROSA SILVA, Técnico Judiciário Área Administrativa, na Seção de Transportes/COSEG/SAO.
Manaus, 07 de março de 2017
(Assinado eletronicamente conf. Lei n. 11.419/2006)
Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA
Presidente do TRE/AM
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM nº 047 de 10/03/2017, p. 3.