PORTARIA Nº 135, DE 06 DE MARÇO DE 2017

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM n. 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão, nos termos da competência preconizada no art. 3º do mencionado diploma normativo;

CONSIDERANDO o afastamento da servidora requisitada FRANCISCA MICHELES GERALDINO DE SOUZA, titular da função comissionada de chefe de cartório e única no quadro de lotação da 14ª ZE, sediada no município de Boca do Acre/Amazonas, conforme instrução dos Processos Administrativos Digitais PAD nos. 002790 e 002793/2017,

R E S O L V E :

Art. 1º. DESIGNAR o servidor efetivo DESIDÉRIO REIS DA SILVA, Técnico Judiciário, lotado na 37ª Zona Eleitoral, nesta capital, para exercer nos períodos de 13 a 17.03.2017; 20 a 24.03.2017; 27 a 31.03.2017; 03 a 07.04.2017 e de 17.04 a 16.05.2017, a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 14ª Zona Eleitoral, nível FC-6, sediada no município de Boca do Acre/AM, em substituição à servidora Francisca Micheles Geraldino de Souza, chefe titular, em razão de seus afastamentos.

Art. 2º. LOTAR o servidor designado no artigo 1º, desta Portaria, na 14ª ZE/Boca do Acre, no período de 13.03 a 16.05.2017.

Manaus, 06 de março de 2017

Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA

Presidente do TRE/AM