PORTARIA Nº 124, DE 06 DE MARÇO DE 2017

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM n. 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão, nos termos da competência preconizada no art. 3º do mencionado diploma normativo; 

CONSIDERANDO as designações efetivadas nas Portarias TRE/AM n. 12 e 59 de 9.1.2017 e 1.2.2017, respectivamente, 

R E S O L V E : 

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao(à) titular, em razão de seu(s) afastamento(s):

I - Substituto: ANDRÉ LUÍS DORGAM MAUÉS

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Expedição

Nível: FC-6

Período(s): 6 a 15.3.2017 e 16 e 17.3.2017

Titular: MOISÉS MACIEL DO NASCIMENTO

Ato de indicação: PAD n. 003.208/2017

II - Substituto: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES XIMENES

Função/Cargo a substituir: Coordenador de Material e Patrimônio

Nível: CJ-2

Período(s): 2 a 3.03.2017

Titular: MARIA LUIZA TRINDADE MIRANDA FREITAS

Ato de indicação: PAD n. 003.351/2017

III - Substituto: CLÁUDIO MÁRCIO PINTO NEDER

Função/Cargo a substituir: Coordenador de Supervisão e Orientação/ CRE

Nível: CJ-2

Período(s): 20 a 22.2.2017 Titular: JÚLIO BRIGLIA MARQUES

Ato de indicação: PAD n. 002.727/2017

IV - Substituto: CYNTHIA EDWARDS MOUTA

Função/Cargo a substituir: Coordenadoria de Apoio às Sessões, Taquigrafia e Publicação

Período(s): 14 a 17.3.2017

Titular: REBECCA LUCAS CAMILO SUANO LOUREIRO

Ato de indicação: PAD n. 002.935/2017

V -  Substituto: FABIANA PENAFORT RIBEIRO FERNANDES

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Publicação e Procedimentos Diversos

Nível: FC-6

Período(s): 14 a 17.3.2017

Titular: KÉTULLE CRISTINE MOTA DE ALBUQUERQUE

Ato de indicação: PAD n. 002.935/2017

VI - Substituto: FÁBIO ROBERTO GARCIA NUNES

Função/Cargo a substituir: Coordenador de Supervisão e Orientação/ CRE

Nível: CJ-2

Período(s): 23.2 a 3.3.2017 Titular: JÚLIO BRIGLIA MARQUES

Ato de indicação: PAD n. 002.727/2017

VII - Substituto: FABÍOLA PAES BARRETO FERREIRA DÁLMEIDA

Função/Cargo a substituir: Assessor I do Gabinete de Juízes e Procurador Regional Eleitoral

Nível: CJ-1

Período(s): 30.1 a 14.2.2017 Titular: ELISANGELA BALZ

Ato de indicação: PAD n. 003.401/2017

VIII - Substituto: JOÃO BOSCO DA SILVA VIEIRA

Função/Cargo a substituir: Coordenadoria de Registros e Informações Processuais

Nível: CJ-2

Período(s): 14 e 15.3.2017 Titular: PEDRO COVAS LEITE

Ato de indicação: PAD n. 002.935/2017

IX - Substituto: GETÚLIO SÉRGIO CAVALCANTI JUNIOR

Função/Cargo a substituir: Coordenador de Material e Patrimônio

Nível: CJ-2

Período(s): 13.2 a 15.2.2017

Titular: MARIA LUIZA TRINDADE MIRANDA DE FREITAS

Ato de indicação: PAD n. 002.673/2017

X - Substituto: JONAS ROSA SILVA

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Transportes

Nível: FC-6

Período(s): 15.2 a 25.2.2017

Titular: EMERSON NOGUEIRA DA SILVA

Ato de indicação: PAD n. 002.673/2017

XI           Substituto: LUIZ ANDRÉ DOS SANTOS PINHEIRO

Função/Cargo a substituir: Coordenador de Serviços Gerais Nível: CJ-2

Período(s): 2 a 3.3.2017

Titular: JOSÉ OCICLÉIO DE MELO

Ato de indicação: PAD n. 003.259/2017

XII - Substituto: MARCO ANTONIO BARBOSA RIBEIRO

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Gestão de Almoxarifado

Nível: FC-6

Período(s): 20.2 a 24.2.2017; 2.3 e 3.3.2017; 06.3 e 7.3.2017

Titular: GETÚLIO SERGIO CAVALCANTE JUNIOR

Ato de indicação: PAD n. 003.083/2017

XIII - Substituto: ROBÉRIO MOREIRA BORGES

Função/Cargo a substituir: Assessoria Jurídica da Diretoria Geral

Nível: CJ-2

Período(s): 17.2 a 26.2.2017

Titular: JOÃO CARLOS CARVALHO CORRÊA

Ato de indicação: Mensagem Eletrônica de 17.2.2017

XIV - Substituto: SALETE GOMES ARAÚJO

Função/Cargo a substituir: Oficial de Gabinete da Secretaria Judiciária

Nível: FC-5

Período(s): 2 e 3.3.2017

Titular: MÁRCIA CRISTINA SANTOS DOS REIS

Ato de indicação: PAD n. 003.271/2017

Art. 2º ALTERAR o disposto no inciso VIII, da Portaria TRE/AM n. 12/2017

para: Onde se Lê:

" VIII - Substituto: MARCELO DOS SANTOS REGO

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Análise e Compras

Nível: FC-6

Período(s): 09.01 a 17.02.2017

Titular: JOSENILDO PEREIRA SOARES

Ato de indicação: PAD n. 000068/2017"

Leia-se:

" VIII - Substituto: MARCELO DOS SANTOS REGO

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Análise e Compras

Nível: FC-6

Período(s): 09.01 a 8.02.2017 e 10.2 a 17.2

Titular: JOSENILDO PEREIRA SOARES

Ato de indicação: PAD n. 000068/2017"

Art. 3º ALTERAR o disposto no inciso IX, da Portaria TRE/AM n. 59/2017

para: Onde se Lê:

"IX - Substituto: IVAMAR OLIVEIRA PEREIRA FILHO

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Contratos e de Elaboração de Editais

Nível: FC-6

Período(s): 01.02 a 24.02.2017

Titular: OLÍVIA ELIANE LIMA DA SILVA

Ato de indicação: PAD n. 001.677/2017"

Leia-se:

"IX - Substituto: IVAMAR OLIVEIRA PEREIRA FILHO

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Contratos e de Elaboração de Editais

Nível: FC-6

Período(s): 01.02 a 19.02.2017 e 21.2 a 24.2.2017

Titular: OLÍVIA ELIANE LIMA DA SILVA

Ato de indicação: PAD n. 001.677/2017"

Manaus, 6 de março de 2017.

 

BÁRBARA LIMA TAVARES DE ALMEIDA
Diretora-Geral do TRE/AM, em exercício