PORTARIA Nº 1099, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM n. 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão, nos termos da competência preconizada no art. 3º do mencionado diploma normativo;

CONSIDERANDO a edição das Portarias TRE/AM n. 1034, 1055 e 1068, de 24 de novembro, 2 e 12 de dezembro de 2016, respectivamente, via das quais foram designados os juízos eleitorais plantonistas e indicados os servidores que permaneceriam em regime de plantão, no período de 20.12.2016 a 06.01.2017, Recesso Forense 2016/2017,

R E S O L V E :

Art. 1º DESIGNAR o servidor efetivo SANDRO ALBERTO RODRIGUES DA SILVA, Secretário de Gestão de Pessoas/SGP, para exercer o cargo comissionado de Diretor Geral deste Tribunal, nível CJ-4, nos períodos de 29.12.2016 a 04.01.2017 e de 09 a 20.01.2017, em razão do usufruto de férias regulamentares pelo servidor MESSIAS AUGUSTO LIMA BELCHIOR DE ANDRADE, Diretor Geral titular, conforme indicado no PAD n. 029.586/2016.

Art. 2º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefe de Cartório, Nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão do cumprimento do plantão judicial no recesso forense, nos termos da Portaria TRE/AM n. 1068, de 12 de dezembro de 2016:

I Substituto: DAIANE DAS CHAGAS OLIVEIRA

Unidade: Cartório Eleitoral da 43ª ZE/NHAMUNDÁ

Período(s): 20.12.2016 a 06.01.2017

Titular: JOÃO MARCOS NASCIMENTO LOPES

II Substituto: HERMENSON PEREIRA DA SILVA

Unidade: Cartório Eleitoral da 6ª ZE/MANACAPURU

Período(s): 20.12.2016 a 06.01.2017

Titular: JOÃO FRANCISCO SOUZA DA SILVA

III Substituto: MARCOS FARIAS DE ARAÚJO

Unidade: Cartório Eleitoral da 18ª ZE/BARCELOS

Período(s): 20.12.2016 a 06.01.2017

Titular: FERDINAN SIMEÃO DOS SANTOS

IV Substituto: ROSANY MARIA PEREIRA SARAIVA

Unidade: Cartório Eleitoral da 45ª ZE/IPIXUNA-GUAJARÁ

Período(s): 20.12.2016 a 06.01.2017

Titular: ANDREY YLYUCHEN RUI THEOTÔNIO

Manaus, 21 de dezembro de 2016

Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA

Presidente do TRE/AM