PORTARIA Nº 062, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM n. 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão, nos termos da competência preconizada no art. 3º do mencionado diploma normativo;

CONSIDERANDO o afastamento do servidor titular da função comissionada de chefe de cartório e único no quadro de lotação da 30ª ZE, sediada no município de Santa Izabel do Rio Negro/Amazonas, em decorrência de gozo de férias no período de 6.2.2017 a 7.3.2017;

CONSIDERANDO, o Processo Administrativo Digital  PAD n. 245/2017 e a supremacia do interesse público, que leva à imperiosa continuidade do serviço na 30ª ZE, ora esvaziado de servidores;

R E S O L V E :

Art. 1º. DESIGNAR o servidor requisitado DIEGO GABRIEL FERREIRA DA SILVA, Analista Judiciário, lotado no Cartório da 39ª Zona Eleitoral/Silves-AM, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 30ª Zona Eleitoral, nível FC-6, sediada no município de Santa Izabel do Rio Negro/AM, em substituição ao servidor Amarildo Gomes Barbosa, chefe titular, no período de 6.2.2017 a 7.3.2017.

Art. 2º. LOTAR o servidor designado no artigo 1º, desta Portaria, na 30ª ZE/Santa Izabel do Rio Negro, no período de 6.2.2017 a 7.3.2017.

Manaus, 1º de fevereiro de 2017.

Desembargador YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA

Presidente do TRE/AM