PORTARIA Nº 059, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM n. 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão, nos termos da competência preconizada no art. 3º do mencionado diploma normativo,

CONSIDERANDO as designações efetivadas nas Portarias TRE/AM n. 012, 025 e 041, de 9, 13 e 23 de janeiro de 2017, respectivamente, R E S O L V E :

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao(à) titular, em razão de seu(s) afastamento(s):

I             Substituto: BRUNO CASTRO VAZ

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Jurisprudência e Legislação Nível: FC-6

Período(s): 09 a 10.02.2017; 13 a 24.02.2017 Titular: MARISSIE DE OLIVEIRA NINA

Ato de indicação: PAD n. 001.576/2017

II            Substituto: CLÁUDIO MÁRCIO PINTO NEDER

Função/Cargo a substituir: Coordenadoria de Supervisão e Orientação Nível: CJ-2

Período(s): 31.01 a 03.02.2017 Titular: JÚLIO BRIGLIA MARQUES

Ato de indicação: PAD n. 001.585/2017

III           Substituto: DARBY DANIEL DOS SANTOS DA SILVA MAIA

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Direitos Políticos Nível: FC-6

Período(s): 30.01 a 06.02.2017

Titular: CLÁUDIA DE TOMAZ SALINAC E SOUZA

Ato de indicação: PAD n. 001.586/2017

IV           Substituto: ÉDERSON DE OLIVEIRA NOGUEIRA

Função/Cargo a substituir: Coordenadoria de Serviços Gerais Nível: CJ-2

Período(s): 30.01 a 08.02.2017 Titular: JOSÉ OCICLÉIO DE MELO

Ato de indicação: PAD n. 001.578/2017

V            Substituto: ELCICLÉIA TEREZINHA APARÍCIO NEVES

Função/Cargo a substituir: Oficial de Gabinete da Coregedoria Regional Eleitoral Nível: FC-5

Período(s): 06 a 15.02.2017 Titular: LEVINDO MIRANDA SOUZA

Ato de indicação: PAD n. 001.645/2017

VI           Substituto: ELIANNE ANDREA MORAIS DE OLIVEIRA

Função/Cargo a substituir: Oficial de Gabinete da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças

Nível: FC-5

Período(s): 13 a 16.02.2017

Titular: MARCOS ANDRÉ MOREIRA DA SILVA

Ato de indicação: Mensagem eletrônica de 31.01.2017

VII          Substituto: FRANCISCO CESAR DA SILVA PEREIRA

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Administração de Dados Nível: FC-6

Período(s): 01.02 a 02.03.2017 Titular: OSINALDO VIEIRA CARDOSO

Ato de indicação: PAD n. 001.425/2017

VIII         Substituto: FREDSON LIMA CAVALCANTE

Função/Cargo a substituir: Oficial de Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação Nível: FC-5

Período(s): 02 a 05.02.2017

Titular: CLAUDILENE DE LIMA PESSOA

Ato de indicação: PAD n. 001.425/2017

IX            Substituto: IVAMAR OLIVEIRA PEREIRA FILHO

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Contratos e de Elaboração de Editais Nível: FC-6

Período(s): 01.02 a 24.02.2017 Titular: OLÍVIA ELIANE LIMA DA SILVA

Ato de indicação: PAD n. 001.677/2017

X             Substituto: MARCELO PEREIRA DE ARAÚJO

Função/Cargo a substituir: Oficial de Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação Nível: FC-5

Período(s): 06 a 08.02.2017

Titular: CLAUDILENE DE LIMA PESSOA

Ato de indicação: PAD n. 001.425/2017

XI            Substituto: MARCELO PEREIRA DE ARAÚJO

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Produção Nível: FC-6

Período(s): 15 a 24.02.2017

Titular: RUBENS ANTÔNIO PINTO SOARES

Ato de indicação: PAD n. 001.425/2017

XII           Substituto: MOACIR MORAES VIANA

Função/Cargo a substituir: Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas Nível: CJ-2

Período(s): 01 a 10.02.2017

Titular: RICARDO PEREIRA DE MENDONÇA JÚNIOR

Ato de indicação: PAD n. 001.425/2017

XIII          Substituto: SALETE GOMES ARAÚJO

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Jurisprudência e Legislação Nível: FC-6

Período(s): 06 a 08.02.2017

Titular: MARISSIE DE OLIVEIRA NINA

Ato de indicação: PAD n. 001.576/2017

Art. 2º TORNAR SEM EFEITO o disposto no inciso VI, da Portaria TRE/AM n. 025/2017, que assim dispunha:

"VI         Substituto: MARCELA CRISTINA GOMES DOS ANJOS

Função/Cargo a substituir: Oficial de Gabinete da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças

Nível: FC-5

Período(s): 13 a 16.02.2017

Titular: MARCOS ANDRÉ MOREIRA DA SILVA

Ato de indicação: Mensagem eletrônica de 12.01.2017"

Art. 3º ALTERAR o disposto no inciso IX, da Portaria TRE/AM n. 012/2017 para: Onde se Lê:

"IX         Substituto: MAURÍCIO JOSÉ DE SOUSA DIAS

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Registros Funcionais Nível: FC-6

Período(s): 09 a 27.01.2017 Titular: ANA CÉLIA GARRIDO

Ato de indicação: Mensagem eletrônica de 06.01.2017"

Leia-se:

"IX         Substituto: MAURÍCIO JOSÉ DE SOUSA DIAS

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Registros Funcionais Nível: FC-6

Período(s): 09 a 24.01.2017 Titular: ANA CÉLIA GARRIDO

Ato de indicação: Mensagens eletrônicas de 06.01 e de 1º.02.2017"

Art. 4º ALTERAR o disposto no inciso IX, da Portaria TRE/AM n. 002/2017, com redação dada pela Portaria TRE/AM n. 041/2017, para:

Onde se Lê:

"IX         Substituto: GUILHERME DE BRITO CARNEIRO

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Desenvolvimento de Sistemas Nível: FC-6

Período(s): 24.01 a 25.02.2017

Titular: ALEXANDRE DA SILVA MARQUES

Ato de indicação: PAD nos. 000.042 e 000.562/2017"

Leia-se:

"IX         Substituto: GUILHERME DE BRITO CARNEIRO

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Desenvolvimento de Sistemas Nível: FC-6

Período(s): 24.01 a 10.02.2017; 13 a 24.02.2017 Titular: ALEXANDRE DA SILVA MARQUES

Ato de indicação: PAD nos. 000.042, 000.562 e . 001.425/2017"

Manaus, 1º de fevereiro de 2017

 

SANDRO ALBERTO RODRIGUES DA SILVA

Diretor-Geral do TRE/AM, em substituição