PORTARIA Nº 056, DE 30 DE JANEIRO DE 2017

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 35, inciso I e 36, parágrafo único, inciso I, da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei n. 9.527, de 10.12.1997;

CONSIDERANDO a publicação da Portaria TRE/AM n. 1111/2016, no Diário Oficial da União, em 29 de dezembro de 2016, seção 2, página 48, que removeu o servidor WILLIAM BARREIROS DE OLIVEIRA, para o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2017, bem como o quadro atual de servidores da 52ª ZE e o disposto na Resolução TSE n. 23.448, de 22.9.2015,

R E S O L V E :
Art. 1º DISPENSAR, a contar de 1º.02.2017, o servidor WILLIAM BARREIROS DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário  Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente I do Cartório da 52ª ZE, sediada no município de Rio Preto da Eva/AM, nível FC-1.

Art. 2º DESIGNAR, a contar de 1º.02.2017, a servidora requisitada ANA LUZIA SIQUEIRA CATARINO, para a Função Comissionada de Assistente I do Cartório da 52ª ZE, sediada no município de Rio Preto da Eva, nível FC-1, na vaga decorrente da dispensa do servidor William Barreiros de Oliveira.

Manaus, 30 de janeiro de 2017

Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA

Presidente do TRE/AM