PORTARIA Nº 054, DE 27 DE JANEIRO DE 2017

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM n. 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE n. 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

CONSIDERANDO as designações efetivadas na Portaria TRE/AM n. 17, de 10 de janeiro de 2017 e os Processos Administrativos Digitais PAD nos. 656 e 725/2016,

R E S O L V E :

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos:

I              Substituto: ARACY PINHEIRO VIEIRA

Unidade: Cartório Eleitoral da 28ª ZE/NOVA OLINDA DO NORTE Período(s): 20 a 24.02.2017; 02 a 03.03.2017

Titular: VIRGINIO ATHAN COSTA

Ato de indicação: PAD n. 001.445/2017

II             Substituto: GÉSSICA CARNEIRO MOREIRA

Unidade: Cartório Eleitoral da 1ª ZE/MANAUS Período(s): 08 a 14.02.2017

Titular: JOSEFA DIAS DE LIMA

Ato de indicação: PAD n. 000.656/2017

III            Substituto: KEYLA MAR NASCIMENTO

Unidade: Cartório Eleitoral da 34ª ZE/NOVO AIRÃO Período(s): 06 a 24.02.2017

Titular: ORLANDO MARQUES RODRIGUES

Ato de indicação: PAD n. 001.289/2017

IV           Substituto: LUCIENNE COELHO

Unidade: Cartório Eleitoral da 22ª ZE/SÃO PAULO DE OLIVENÇA

Período(s): 16 a 20.01.2017; 23 a 27.01.2017; 30.01 a 03.02.2017; 02 a 03.03.2017; 06 a

10.03.2017; 13 a 17.03.2017; 20 a 24.03.2017 Titular: JULIANA OURO PRETO MACIEL

Ato de indicação: PAD nos. 000.246 e 001.359/2017

V            Substituto: MARIA EMÍLIA MAIA GALVÃO

Unidade: Cartório Eleitoral da 12ª ZE/LÁBREA Período(s): 19.12.2016; 09 a 20.01.2017 Titular: ELISBETE ARAÚJO DA SILVA

Ato de indicação: PAD n. 001.467/2017

Art. 2º ALTERAR o disposto nos incisos III e IV, da Portaria TRE/AM n. 17/2017 para: Onde se Lê:

"III         Substituto: JOSÉ RENATO FRAZÃO CRESPO

Unidade: Cartório Eleitoral da 1ª ZE/MANAUS Período(s): 20.12.2016 a 15.03.2017

Titular: JOSEFA DIAS DE LIMA

Ato de indicação: PAD nos. 023.564 e 026.601/2016" "IV                 Substituto: MÔNICA DE OLIVEIRA ANDRADE

Unidade: Cartório Eleitoral da 68ª ZE/MANAUS

Período(s): 09 a 13.01.2017; 16 a 20.01.2017; 23 a 27.01.2017; 30.01 a 03.03.2017; 06 a

09.03.2017

Titular: RAILSON LEITE BRASIL

Ato de indicação: PAD n. 000.265/2017" Leia-se:

"III         Substituto: JOSÉ RENATO FRAZÃO CRESPO

Unidade: Cartório Eleitoral da 1ª ZE/MANAUS Período(s): 20.12.2016 a 07.02.2017; 15.02 a 15.03.2017 Titular: JOSEFA DIAS DE LIMA

Ato de indicação: PAD nos. 023.564 e 026.601/2016 e 000.656/2017" "IV Substituto: MÔNICA DE OLIVEIRA ANDRADE

Unidade: Cartório Eleitoral da 68ª ZE/MANAUS

Período(s): 09 a 13.01.2017; 16.01.2017; 18 a 20.01.2017; 23 a 27.01.2017; 30.01 a

03.03.2017; 06 a 09.03.2017

Titular: RAILSON LEITE BRASIL

Ato de indicação: PAD nos. 000.265 e 000.725/2017"

Manaus, 27 de janeiro de 2017

 

Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA

Presidente do TRE/AM