PORTARIA Nº 051, DE 26 DE JANEIRO DE 2017

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 35, inciso I e 36, parágrafo único, inciso I, da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei n. 9.527, de 10.12.1997;

CONSIDERANDO a Resolução TSE n. 23.448, de 22.9.2015, bem como o Processo Administrativo Digital PAD n. 001293/2017,

R E S O L V E :

Art. 1º DISPENSAR, a contar de 24.01.2017, o servidor requisitado ZAQUEU ROBLEDO DE OLIVEIRA, da Função Comissionada de Assistente I do Cartório da 34ª ZE, sediada no município de Novo Airão/AM, nível FC-1.

Art. 2º DESIGNAR, a contar de 24.01.2017, a servidora efetiva KEYLA MAR NASCIMENTO, Técnico Judiciário, para a Função Comissionada de Assistente I do Cartório da 34ª ZE, sediada no município de Novo Airão/AM, nível FC-1, na vaga decorrende da dispensa do servidor Zaqueu Robledo de Oliveira.

§1º Na condição de interina, no período compreendido entre a data de 24.01.2017, inclusive, até a data de publicação do presente ato.

§2º Na condição de titular, a contar da data de publicação do presente ato, até ulterior deliberação.

Manaus, 26 de janeiro de 2017

Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA

Presidente do TRE/AM