PORTARIA Nº 047, DE 25 DE JANEIRO DE 2017

CONSIDERANDO a Resolução TSE n. 21.009, de 5.3.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM n. 7, de 12.12.2011, disciplinadora de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau;

CONSIDERANDO o teor do artigo 1º da Portaria TRE/AM n. 693, de 07.10.2015, que designou o MM. Juiz Substituto de Carreira de Entrância Inicial Doutor Igor de Carvalho Leal Campagnolli, titular da Comarca de Borba/AM, para a titularidade da 15ª Zona Eleitoral-Borba/AM, até ulterior deliberação;

CONSIDERANDO o teor do artigo 2º da Portaria TRE/AM n. 685, de 05.10.2015, que designou a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Doutora Suzi Irlanda Araújo Granja da Silva, titular da Comarca de Nova Olinda do Norte/AM, para responder pelo Juízo da 28ª Zona Eleitoral Nova Olinda do Norte/AM, até ulterior deliberação;

CONSIDERANDO a Portaria TJ-AM n. 2347/2016-PTJ, de 14.12.2016, que concedeu ao MM. Juiz de Substituto de Carreia de Entrância Inicial Doutor Igor de Carvalho Leal Campagnolli, titular da Comarca de Borba/AM, 11 (onze) dias de férias regulamentares, no período de 09 a 19.01.2017; CONSIDERANDO a Portaria TJ-AM n. 2348/2016-PTJ, de 14.12.2016, que designou a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Doutora Suzi Irlanda Araújo Granja da Silva, titular da Comarca de Nova Olinda do Norte/AM, para responder pela, cumulativamente, Comarca de Borba/AM, no período de 09 a 19.01.2017, durante as férias do titular;

CONSIDERANDO o teor da Portaria TRE/AM n. 1097, de 21.12.2016, que designou a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Doutora Suzi Irlanda Araújo Granja da Silva, Juíza da 28ª Zona Eleitoral- Nova Olinda do Norte/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 15ª ZE  Borba/AM, no período de 09 a 19.01.2017, durante as férias do titular;

CONSIDERANDO a Portaria TJ-AM n. 95/2017, de 19.01.2017, que cessou os efeitos da Portaria 2347/2016, a contar de 16.01.2017, que concedeu 11 (onze) dias de férias, no período de 09 a 19.01.2017 ao MM. Juiz Substituto de Carreira de Entrância Inicial Doutor Igor de Carvalho Leal Campagnolli, titular da Comarca de Borba/AM,

RESOLVE:

CESSAR, a partir do dia 16.01.2017, os efeitos da Portaria TRE/AM nº 1097, de 21.12.2016 que designou a MM. Juíza de Direito de Entrância Inicial Doutora Suzi Irlanda Araújo Granja da Silva, Juíza da 28ª Zona Eleitoral-Nova Olinda do Norte/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 15ª ZE Borba/AM, no período de 09 a 19.01.2017, durante as férias do titular.

Manaus, 25 de janeiro de 2017.

Desembargador Yedo Simões de Oliveira

Presidente