PORTARIA Nº 044, DE 23 DE JANEIRO DE 2017

CONSIDERANDO a Resolução TSE n. 21.009, de 05.03.2002, que dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, c/c a Resolução TRE/AM n. 07, de 29.11.2011, disciplinadoras de normas concernentes ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau;

CONSIDERANDO os termos da Portaria TRE/AM n. 374, de 16.05.2016, que designou a MM. Juíza de Direito de Entrância Final Doutora Themis Catunda de Souza Lourenço, titular da 18ª Vara do Juizado Especial Criminal, para exercer a titularidade da 65ª Zona Eleitoral Manaus/AM, a partir do dia 22.06.2016;

CONSIDERANDO os termos da Portaria TRE/AM n. 931, de 19.10.2016, que designou a MM. Juíza de Direito de Entrância Final Doutora Irlena Leal Benchimol, titular da 5ª Vara do Juizado Especial Cível, para exercer a titularidade da 68ª Zona Eleitoral Manaus/AM, a partir do dia 07.01.2017;

CONSIDERANDO a Portaria TJ-AM n. 2370/2016-PTJ, de 15.12.2016, que concedeu à MM. Juíza de Direito de Entrância Final Doutora Themis Catunda de Souza Lourenço, titular da 18ª Vara do Juizado Especial Criminal, 08 (oito) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2008, no período de 24.02 a 03.03.2017; e

CONSIDERANDO a Portaria TRE 015/2017, de 10.01.2017, que designou a MM. Juíza de Direito de Entrância Final Doutora Irlena Leal Benchimol, titular da 68ª Zona Eleitoral Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 65ª Zona Eleitoral-Manaus/AM, no período de 24.02 a 09.03.2017, durante as férias da titular,

RESOLVE:

RETIFICAR a Portaria TRE 015/2017, de 10.01.2017, como segue:

Onde se lê:

"DESIGNAR a MM. Juíza de Direito de Entrância Final Doutora Irlena Leal Benchimol, titular da 68ª Zona Eleitoral Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 65ª Zona Eleitoral- Manaus/AM, no período de 24.02 a 09.03.2017, durante as férias da titular."

Leia-se:

"DESIGNAR a MM. Juíza de Direito de Entrância Final Doutora Irlena Leal Benchimol, titular da 68ª Zona Eleitoral Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 65ª Zona Eleitoral- Manaus/AM, no período de 24.02 a 03.03.2017, durante as férias da titular."

Manaus/AM, 23 de janeiro de 2017.

Desembargador Yedo Simões de Oliveira

Presidente