PORTARIA Nº 040, DE 23 DE JANEIRO DE 2017

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM n. 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE n. 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

CONSIDERANDO as designações efetivadas na Portaria TRE/AM n. 1115, de 27 de dezembro de 2016 e o Processo Administrativo Digital PAD n. 028.961/2016,

R E S O L V E :

Art. 1º DESIGNAR o servidor efetivo SANDRO ALBERTO RODRIGUES DA SILVA, Secretário de Gestão de Pessoas/SGP, para exercer o cargo comissionado de Diretor Geral deste Tribunal, nível CJ-4, no período de 23.01 a 03.02.2017, em razão do afastamento do servidor MESSIAS AUGUSTO LIMA BELCHIOR DE ANDRADE, Diretor Geral titular, conforme PAD n. 001.034/2017.

Art. 2º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: AMILTON RODRIGUES BRAGA

Unidade: Cartório Eleitoral da 60ª ZE/ALVARÃES

Período(s): 06 a 10.02.2017; 13 a 17.02.2017

Titular: JAMILLE DIB BOTTON

Ato de indicação: PAD n. 001.041/2017

II - Substituto: HERMENSON PEREIRA DA SILVA

Unidade: Cartório Eleitoral da 6ª ZE/MANACAPURU

Período(s): 09 a 18.01.2017

Titular: JOÃO FRANCISCO SOUZA DA SILVA

Ato de indicação: PAD n. 000.934/2017

III - Substituto: LEANDRO DO NASCIMENTO RAMOS

Unidade: Cartório Eleitoral da 26ª ZE/BARREIRINHA

Período(s): 23.01 a 21.02.2017

Titular: IRANILDO MACEDO SOARES

Ato de indicação: Mensagem eletrônica de 20.01.2017

IV - Substituto: VALÉRIO MENDONÇA FREIRE

Unidade: Cartório Eleitoral da 70ª ZE/MANAUS

Período(s): 24.01 a 01.02.2017

Titular: RAIMUNDO DE AQUINO SOUZA

Ato de indicação: PAD n. 000.924/2017

Art. 2º ALTERAR o disposto no inciso I, da Portaria TRE/AM n. 1115/2016 para: Onde se Lê:

"I - Substituto: ALDEMIR RODRIGUES DA SILVA

Unidade: Cartório Eleitoral da 46ª ZE/ENVIRA

Período(s): 09 a 28.01.2017; 01 a 24.02.2017; 02 a 03.03.2017; 06 a 07.03.2017

Titular: EDILENE SANTOS DE RESENDE

Ato de indicação: PAD n. 029.039/2016"

Leia-se:

"I - Substituto: ALDEMIR RODRIGUES DA SILVA

Unidade: Cartório Eleitoral da 46ª ZE/ENVIRA

Período(s): 09 a 28.01.2017; 01 a 03.02.2017; 21 a 24.02.2017; 02 a 03.03.2017; 06 a 24.03.2017

Titular: EDILENE SANTOS DE RESENDE

Ato de indicação: PAD nos. 028.961 e 29.039/2016"

Manaus, 23 de janeiro de 2017

 

Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA

Presidente do TRE/AM