PORTARIA Nº 017, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2017

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM n. 001/2012, disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão,

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE n. 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014,

R E S O L V E :

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: DOUGLAS DA SILVA GRANA

Unidade: Cartório Eleitoral da 39ª ZE/SILVES

Período(s): 10 a 13.01.2017

Titular: LEANDRO VALENTE DE LIMA

Ato de indicação: Mens. eletrônica de 09.01.2017 e PAD n. 000.271/2017

II - Substituto: HERON BEZERRA BRANDÃO

Unidade: Cartório Eleitoral da 33ª ZE/ANORI

Período(s): 17 a 20.01.2017; 23 a 27.01.2017; 30.01.2017

Titular: MARCOS ANTÔNIO RODRIGUES FERREIRA JÚNIOR

Ato de indicação: PAD n. 000.270/2017

III - Substituto: JOSÉ RENATO FRAZÃO CRESPO

Unidade: Cartório Eleitoral da 1ª ZE/MANAUS

Período(s): 20.12.2016 a 15.03.2017

Titular: JOSEFA DIAS DE LIMA

Ato de indicação: PAD nos. 023.564 e 026.601/2016

IV - Substituto: MÔNICA DE OLIVEIRA ANDRADE

Unidade: Cartório Eleitoral da 68ª ZE/MANAUS

Período(s): 09 a 13.01.2017; 16 a 20.01.2017; 23 a 27.01.2017; 30.01 a 03.03.2017; 06  a 09.03.2017

Titular: RAILSON LEITE BRASIL

Ato de indicação: PAD n. 000.265/2017

Manaus, 10 de janeiro de 2017

Doutor HENRIQUE VEIGA LIMA

Presidente do TRE/AM, em exercício