PORTARIA Nº 008, DE 05 DE JANEIRO DE 2017

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 35, inciso I e 36, parágrafo único, inciso I, da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei n. 9.527, de 10.12.1997;

CONSIDERANDO a Resolução TSE n. 23.411, de 6.5.2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

CONSIDERANDO as Portarias TRE/AM nos. 789 e 1002, de 21 de setembro e 11 de novembro de 2016, respectivamente, via das quais foram confirmadas as remoções dos servidores Diego Gabriel Ferreira da Silva, Keyla Mar Nascimento e Marcos Antônio Rosa, com efeitos a contar de 9 de janeiro de 2017,

R E S O L V E :

Art. 1º DISPENSAR, a contar de 09.01.2017, os servidores abaixo nominados das respectivas Funções Comissionadas:

I    DIEGO GABRIEL FERREIRA DA SILVA, Analista Judiciário, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 30ª ZE/Santa Izabel do Rio Negro, nível FC-6.

II  AMARILDO GOMES BARBOSA, Servidor Requisitado, da Função Comissionada de Assistente I do Cartório da 30ª ZE/Santa Izabel do Rio Negro, nível FC-1.

III  KEYLA MAR NASCIMENTO, Técnico Judiciário, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 54ª ZE/Beruri, nível FC-6.

IV    ANTÔNIO FERNANDES BEZERRA NETO, Servidor Requisitado, da Função Comissionada de Assistente I do Cartório da 54ª ZE/Beruri, nível FC-1.

V   MARCOS ANTÔNIO ROSA, Técnico Judiciário, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 49ª ZE/Maraã, nível FC-6.

VI     NAZILDA DOS SANTOS RODRIGUES, Servidora Requisitada, da Função Comissionada de Assistente I do Cartório da 49ª ZE/Maraã, nível FC-1.

Art. 2º DESIGNAR, a contar de 09.01.2017, os servidores abaixo listados para exercerem as Funções Comissionadas conforme abaixo especificadas:

I    AMARILDO GOMES BARBOSA, Servidor Requisitado, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 30ª ZE/Santa Izabel do Rio Negro, nível FC-6.

II      ANTÔNIO FERNANDES BEZERRA NETO, Servidor Requisitado, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 54ª ZE/Beruri, nível FC-6.

III  NAZILDA DOS SANTOS RODRIGUES, Servidora Requisitada, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 49ª ZE/Maraã, nível FC-6.

§1º Na condição de interinos, no período compreendido entre a data de 09.01.2017, inclusive, até a data de publicação do presente ato.

§2º Na condição de titulares, a contar da data de publicação do presente ato, até ulterior deliberação.

Manaus, 5 de janeiro de 2017

Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA

Presidente do TRE/AM