PORTARIA Nº 004, DE 04 DE JANEIRO DE 2017

CONSIDERANDO o disposto no Decreto da Presidência da República n. 99.658, de 30.10.1990 e alterações posteriores, na Instrução Normativa n. 205 SEDAP/PR, de 08.04.1988 e na Resolução TRE-AM n. 03, de 15.09.2003;

CONSIDERANDO o objeto do Processo Administrativo Digital/PAD n. 29.699/2016, com despacho deliberativo da Diretoria Geral em 27.12.2016 (doc. 200.097/2016),

R E S O L V E:

Art. 1º Constituir Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos materiais permanentes inservíveis, localizados no depósito da Seção de Gestão de Patrimônio, da sede administrativa do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, visando um melhor aproveitamento do espaço físico disponível para o armazenamento de materiais.

§ 1° Designar os servidores infranominados para, sob a Coordenação do primeiro, integrarem a Comissão supra:

 - CARLOS     HENRIQUE     RODRIGUES    XIMENES,     lotado     na     Seção     de     Gestão     de Patrimônio-SEPAT/COMAP/SAO;

 - MARIA LUÍZA TRINDADE MIRANDA FREITAS, Coordenadora de Material e Patrimônio - COMAP/SAO;

 - JOSÉ      RIBAMAR     ROCHA     DOS      SANTOS,     lotado      na      Seção     de      Gestão     de Patrimônio-SEPAT/COMAP/SAO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Manaus(AM), 4 de janeiro de 2017.

Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA

Presidente