PORTARIA N° 942, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, em exercício, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM n. 001/2012 , disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão, nos termos da competência preconizada no art. 3º do mencionado diploma normativo;

CONSIDERANDO as designações consignadas nas Portarias TRE/AM nos. 903 e 915/2017 , bem como a edição da Portaria TRE/AM n. 934/2017 , e suas alterações, via das quais foi aprovada a escala de servidores para o plantão judicial no recesso forense 2017-2018 e, ainda, as indicações de substituição feitas nos PAD's nos. 019.617, 019.578 e 019.914/2017,

R E S O L V E:

Art. 1º DESIGNAR o(s) servidor(es) abaixo elencado(s) para exercer(em) o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao(à) titular, em razão de seu(s) afastamento(s):

I Substituto: CARLA REGINA DAS NEVES MONTEMURRO LEAL

Função/Cargo a substituir: Chefe de Gabinete da Presidência

Nível: CJ-1

Período(s): 20 a 26.12.2017

Titular: DEBORAH MOREIRA DA COSTA SOUZA

Ato de indicação: PAD n. 019.887/2017

II Substituto: CYNTHIA EDWARDS MOUTA

Função/Cargo a substituir: Coordenadoria de Apoio às Sessões, Taquigrafia e Publicação

Nível: CJ-2

Período(s): 27 a 30.12.2017

Titular: REBECCA LUCAS CAMILO SUANO LOUREIRO

Ato de indicação: PAD n. 019.578/2017

III Substituto: FABIANA PENAFORT RIBEIRO FERNANDES

Função/Cargo a substituir: Coordenadoria de Apoio às Sessões, Taquigrafia e Publicação

Nível: CJ-2

Período(s): 26.12.2017; 04 a 06.01.2018

Titular: REBECCA LUCAS CAMILO SUANO LOUREIRO

Ato de indicação: PAD n. 019.578/2017

IV Substituto: FABÍOLA PAES BARRETO FERREIRA D'ALMEIDA (Tornado sem efeito pela Portaria TRE/AM n. 7, de 05 de janeiro de 2018)

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Informações Processuais

Nível: FC-6

Período(s): 01 a 06.01.2018

Titular: FLÁVIA DEZIDÉRIO CHAVES SOUZA

Ato de indicação: Mensagem eletrônica de 22.12.2017

V Substituto: FREDSON LIMA CAVALCANTE

Função/Cargo a substituir: Oficial de Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação

Nível: FC-5

Período(s): 02 a 05.01.2018

Titular: CLAUDILENE DE LIMA PESSOA

Ato de indicação: PAD n. 019.890/2017

VI Substituto: GISLEINA MELO DE OLIVEIRA GUIMARÃES

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Jurisprudência e Documentação

Nível: FC-6

Período(s): 27.12.2017 a 03.01.2018

Titular: MARISSIE DE OLIVEIRA NINA

Ato de indicação: PAD n. 019.897/2017

VII Substituto: GUILHERME DE BRITO CARNEIRO

Função/Cargo a substituir: Coordenador de Desenvolvimento de Sistemas

Nível: CJ-2

Período(s): 20.12.2017 a 05.01.2018

Titular: RICARDO PEREIRA DE MENDONÇA JÚNIOR

Ato de indicação: PAD n. 019.890/2017

VIII Substituto: IRLANE MARIA FERREIRA DE ANDRADE

Função/Cargo a substituir: Coordenadoria de Registros e Informações Processuais

Nível: CJ-2

Período(s): 26 a 31.12.2017

Titular: PEDRO COVAS LEITE

Ato de indicação: PAD n. 019.578/2017

IX Substituto: JOÃO LINDOMAR MARQUES

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Programação Financeira

Nível: FC-6

Período(s): 20.12.2017 a 06.01.2018

Titular: ADEMIR DA SILVA VALENTIM

Ato de indicação: Mensagem eletrônica de 22.12.2017

X Substituto: JORGE CONCEIÇÃO COLLYER

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Registros de Membros e Juízos Eleitorais

Nível: FC-6

Período(s): 29.12.2017 a 06.01.2018

Titular: LUIZ CARLOS GOMES DE SOUZA

Ato de indicação: Mensagem eletrônica de 22.12.2017

XI Substituto: KETULLE CRISTINE MOTA DE ALBUQUERQUE

Função/Cargo a substituir: Coordenadoria de Apoio às Sessões, Taquigrafia e Publicação

Nível: CJ-2

Período(s): 31.12.2017 a 03.01.2018

Titular: REBECCA LUCAS CAMILO SUANO LOUREIRO

Ato de indicação: PAD n. 019.578/2017

XII Substituto: LUIS MYRRIA NETO

Função/Cargo a substituir: Coordenador de Assistência Médica e Social

Nível: CJ-2

Período(s): 22 a 28.12.2017

Titular: CARMEN LUCIA DE ANDRADE MAGALHÃES COSTA

Ato de indicação: Mensagem eletrônica de 22.12.2017

XIII Substituto: MARCO AUGUSTO DA SILVA E SOUZA

Função/Cargo a substituir: Chefe de Gabinete da Presidência

Nível: CJ-1

Período(s): 27 a 29.12.2017

Titular: DEBORAH MOREIRA DA COSTA SOUZA

Ato de indicação: PAD n. 019.887/2017

XIV Substituto: MARCOS FREITAS DE MORAES (Tornado sem efeito pela Portaria TRE/AM n. 7, de 05 de janeiro de 2018)

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Legislação e Normas

Nível: FC-6

Período(s): 01 a 06.01.2018

Titular: MARIENE SOARES PESSÔA LINHARES

Ato de indicação: Mensagem eletrônica de 22.12.2017

XV Substituto: NAHUM PEREIRA CORREA JUNIOR

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Gestão de Benefícios

Nível: FC-6

Período(s): 20 a 25.12.2017

Titular: MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA NEGREIROS

Ato de indicação: Mensagem eletrônica de 22.12.2017

XVI Substituto: NOÊMIA MARIA AQUINO DE SOUSA

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Jurisprudência e Documentação

Nível: FC-6

Período(s): 20 a 26.12.2017

Titular: MARISSIE DE OLIVEIRA NINA

Ato de indicação: PAD n. 019.897/2017

XVII Substituto: ROBÉRIO MOREIRA BORGES

Função/Cargo a substituir: Coordenador de Registros e Informações Processuais

Nível: CJ-2

Período(s): 20 a 25.12.2017

Titular: PEDRO COVAS LEITE

Ato de indicação: PAD n. 019.578/2017

Art. 2º ALTERAR o disposto no inciso III, do artigo 1º, da Portaria TRE/AM n. 903/2017 , para:

Onde se lê:

"III Substituto: ALAIN FERREIRA BATISTA

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Atendimento ao Eleitor

Nível: FC-6

Período(s): 18 a 22.12.2017

Titular: JÚLIO CÉSAR DA SILVA E SILVA

Ato de indicação: PAD n. 019.221/2017"

Leia-se:

"III Substituto: ALAIN FERREIRA BATISTA

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Atendimento ao Eleitor

Nível: FC-6

Período(s): 18 a 19.12.2017

Titular: JÚLIO CÉSAR DA SILVA E SILVA

Ato de indicação: PAD n. 019.221/2017"

Art. 3º TORNAR SEM EFEITO o disposto no inciso VIII, do artigo 1º, da Portaria TRE/AM n. 915/2017 ,

que assim dispunha:

"VIII Substituto: ROBÉRIO MOREIRA BORGES

Função/Cargo a substituir: Coordenador de Registros e Informações Processuais

Nível: CJ-2

Período(s): 21 a 26.01.2018

Titular: PEDRO COVAS LEITE

Ato de indicação: PAD n. 019.376/2017"

Art. 4º ALTERAR os dispostos nos incisos IV e VII, do artigo 1º, da Portaria TRE/AM n. 915/2017 ,

para:

Onde se lê:

"IV Substituto: JOÃO BOSCO DA SILVA VIEIRA

Função/Cargo a substituir: Coordenador de Registros e Informações Processuais

Nível: CJ-2

Período(s): 08 a 13.01.2018

Titular: PEDRO COVAS LEITE

Ato de indicação: PAD n. 019.376/2017

"VII Substituto: SUELEN FARIAS PINTO

Função/Cargo a substituir: Coordenadoria de Registros e Informações Processuais

Nível: CJ-2

Período(s): 14 a 20.01.2018

Titular: PEDRO COVAS LEITE

Ato de indicação: PAD n. 019.376/2017"

Leia-se:

"IV Substituto: JOÃO BOSCO DA SILVA VIEIRA

Função/Cargo a substituir: Coordenador de Registros e Informações Processuais

Nível: CJ-2

Período(s): 18 a 26.01.2018

Titular: PEDRO COVAS LEITE

Ato de indicação: PAD's nos. 019.376/2017 e 019.914/2017

"VII Substituto: SUELEN FARIAS PINTO

Função/Cargo a substituir: Coordenadoria de Registros e Informações Processuais

Nível: CJ-2

Período(s): 08 a 17.01.2018

Titular: PEDRO COVAS LEITE

Ato de indicação: PAD's nos. 019.376/2017 e 019.914/2017"

RODRIGO CAMELO DE OLIVEIRA

Diretor-Geral do TRE/AM, em substituição