PORTARIA N. 405, DE 09 DE JUNHO DE 2017

CONSIDERANDO o disposto no art. 35, inciso I da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei n. 9.527, de 10.12.1997;

CONSIDERANDO as indicações consignadas no Processo Administrativo Digital - PAD n. 008480/2017, bem como o disposto na Resolução TSE n. 23.448/2015,

R E S O L V E :

Art. 1º DISPENSAR, a contar de 09.06.2017, os servidores abaixo relacionados, das respectivas Funções Comissionadas:

I ERICK MATHEUS GONÇALVES VIEIRA
Cargo: Técnico Judiciário/Área Administrativa
Função: Chefe de Cartório da 3ªZE/Itacoatiara, Nível FC-6

II LEANDRO DO NASCIMENTO RAMOS
Cargo: Técnico Judiciário/Área Administrativa
Função: Assistente I do Cartório da 3ªZE/Itacoatiara, Nível FC-1

Art. 2º DESIGNAR, a contar de 09.06.2017, os servidores abaixo elencados para exercerem as Funções Comissionadas conforme especificado:

I LEANDRO DO NASCIMENTO RAMOS
Cargo: Técnico Judiciário/Área Administrativa
Função: Chefe de Cartório da 3ªZE/Itacoatiara, Nível FC-6

II CECÍLIA MENEZES DA SILVA
Cargo: Servidora Requisitada
Função: Assistente I do Cartório da 3ªZE/Itacoatiara, Nível FC-1

§1º. Na condição de interinos, no período compreendido entre a data de 09.06.2017, inclusive, até a data de publicação do presente ato.
§2º. Na condição de titulares, a contar da data de publicação do presente ato, até ulterior deliberação.
Manaus, 09 de junho de 2017

Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA

Presidente do TRE/AM